Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0721313-97.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) CEB DISTRIBUICAO S.A. RECORRIDO(S) EVORI GRALHA FILHO Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1015829 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS DEMANDAS NAS QUAIS FIGURE COMO PARTE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. LEI DE

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 gratuidade judiciária, apresentou aos autos apenas o pagamento do preparo (Id. 1442437). Desse modo, oportunizou-se ao autor a comprovação do recolhimento das custas processuais no prazo de 48 horas, o qual transcorreu in albis. 3. Impõe-se, portanto, o não conhecimento do recurso inominado por insuficiência de preparo - deserção. 4. Recurso não conhecido. 5. Condenada a parte recorrente ao pagame

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0727602-46.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2675100A - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. R: GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: DF1604100A MARCELO DE SOUSA VIEIRA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727602-46.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) COMPANHIA DE

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 N. 0736970-79.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA. A: LILIAN DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF3416300A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO PAULO LTDA. Adv(s).: DF1397300A - RODRIGO DE CASTRO GOMES. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0736970-79.2016

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. 6. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 HENRIQUE ROSAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INCOMPET?NCIA SUSCITADA DE OF?CIO. RECURSO PREJUDICADO. PROCESSO EXTINTO. UN?NIME Nï

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região quem de direito.
CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus – PI.

Fica a parte reclamante, por seu patrono, notificada para c

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 259 remessa do feito à Justiça Comum da Comarca de Bom Jesus - PI; tudo conforme fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo.

Notifiquemse as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito.
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Juiz Titular da Vara do Trabal

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 108-1180/2014 Processo : 0000226-47.2014.5.22.0108 Reclamante: KATIA REIS MENDES Advogado(a): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Reclamado: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO Advogado(a): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO Advogado(a): WILLIANS LOPES FONSECA

Ficam as partes, por seus respectivos patronos, notificadas para ciência do seguinte dispositivo de senten&cce

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DE 2017 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 118280-06.2016.8.09.0013 73 COBRANCA SILAS RODRIGUES DA SILVA JOSE ALVES PEREIRA AGROPECUARIA COMIBEM LTDA ME ADV REQDO : 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO 22692 GO - HUGO MENDANHA 43740 GO - ISABELLA RODRIGUES NASCIMENTO 39994 GO - KARENN LORRANY D