Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz ACÓRDÃO N. 0738251-70.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF4268300A - RAISSA MOTTA ADORNO, DF1664600A - ROBERTA ALVES ZANATTA, DF3059900A - MICHEL DOS SANTOS CORREA. R: ALDAIR FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF2031300A - VILIENE ARAUJO DE ARAUJO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDE

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Exequente: IVELTA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(a): MARIANO LOPES SANTOS Executado: MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS Advogado(a): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

Fica a parte exequente, por seu advogado, notificada para, querendo, apresentar impugnação aos embargos apresentados pela parte adversa no prazo legal.

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 44 presente dispositivo. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas processuais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais); calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais); pelo reclamado; isentas. Liquidação por cálculo com base na remuneraçã

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região inicial.
Após o trânsito em julgado, cópia da presente sentença do douto Ministério Público Estadual da Comarca de Bom Jesus para os fins do art. 37, § 2º, da CF.
Notifiquem-se as partes.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito.
CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 a permitir a realização de todas as atividades acadêmicas pendentes, pelo prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 5.000,00; f) condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da presente data (Súmula 362/STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (08.12.2

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 D'ASSUNÇÃO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE INCOMPET?NCIA SUSCITADA DE OF?CIO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIA??O DE M?RITO. MAIORIA. N. 0704009-17.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF4968600A - JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: RJ0952230A - MANUELA LEITE CARDOSO. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.. Ad

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 desacompanhada de advogado, faculto-a comprovar o defeito de fábrica. Por isso, deve à autora juntar aos autos três laudos de assistência técnica que demonstrem o defeito de fábrica, no prazo de dez dias (...)`` (ID 2006247); iii) na ocasião, a recorrente se manifestou, ao afirmar não possuir ´´condições de pagar assistência técnica que demonstre o defeito`` e que ´´a única prova são

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 DE PROVA PERICIAL. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSO EXTINTO, I. Consumidor/ recorrido que, ao se submeter a exame toxicológico (amostra coletada em 19.11.2016), com vistas à renovação de sua carteira nacional de habilitação, obteve resultado positivo (ID 3580142) para substância entorpecente (cocaína). Realização de outros dois exames pelo ora recorrido (cole

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JORGE MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no processo, cuja concluso : "... Isto posto, SUSCITO, de ofcio, a preliminar de incompetncia absoluta, em relao ao pedido de 1506 ANTONINHO JOSÉ BERTI FAZENDA DOIS IRMÃOS ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 12513/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONINHO JOSÉ BERTI - FAZENDA

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 A PRELIMINAR DE INCOMPET?NCIA SUSCITADA DE OF?CIO. PROCESSO EXTINTO. RECURSO PREJUDICADO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 26 de Junho de 2018 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto. A ementa servir�