Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.147, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. Homologa a Resolução nº 00

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2015 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LEI Nº 15.497, DE 14 DE MAIO DE 2015. ANTÔNIO CARL

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 211 - 5 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA Governador do Estado em exercício LEI Nº 16.457, DE 13 DE

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 15.502, DE 14 DE MAIO DE 2015. Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a data do último domingo de maio como o “Dia da Cavalgada à Pedra do Reino,” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará Relatório Circunstanciado ao Governador do Estado no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação de

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 95-3 Art. 3º Além da sinalização luminosa, as caçambas estacionárias deverão conter o nome e o número telefônico da empresa proprietária e a inscrição “É Proibido o Descarte de Lixo Doméstico.” Governo do Estado Art. 4º A sinalização luminosa refletiva deverá seguir o padrão estabelecido pelos órgãos de trânsito competentes, com a utilização de adesivos fosforesc

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 234 - 21 228.485-5 EVANDRO CAMARA MANSO AUXILIAR EM SAÚDE/VIGIA HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA 20/12/1994 228.962-8 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA 20/12/1994 229.327-7 EDILSON FRANCISCO LACERDA AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇOS HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA 07/08/1994 229

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Repartições Estaduais Procurador: Antônio César Caúla Reis RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, reunido em 26 de outubro de 2018, às 15h 15min, com fundamento no art. 132, parágrafo único, da Constituição Federal; 72 § 3º da Constituição Estadual; 5, “c”, da Portaria PGE nº 117, de 30 de setemb

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O patrimônio da Secretaria Executiva de Esportes ora extinta, formado por bens do ativo imobilizado, assim como eventuais saldos contábeis dos ativos e passivos da referida Unidade Gestora, ficam sob o controle e administração da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de maio de 2018 III - Estado-Maior; IV - Pelotão de Co

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2017 DECRETO Nº 44.340, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.000, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a extinção da Unidade de Gestão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco – PROMA

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 LEI Nº 15.477, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Governo do Estado Torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 132, do Governo Federal, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social, no Estado de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUC