Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) a partir de 1º de janeiro de 2019: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (REN/AC) .....................................................................................................................................................................................”. Ano XCIV • NÀ 46 - 5 DECRETO Nº 44.190, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º O titular do órgão ou entidade executora, uma vez notificado pelo Comitê Executivo, deve remeter os esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. (AC) LEI Nº 16.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de su

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2016 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o próximo dia 9 de dezembro de 2016 será considerado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual, com sede na Capital, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paul

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2017 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a partir de 1º de abril de 2017. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de abril do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A designação de representante não integrante da administração pública estadual dependerá da aceitação prévia do titular do órgão ou entidade a que esteja vinculado. Ano XCIV • NÀ 230 - 9 DECRETO Nº 45.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Delega ao Secretário de Defesa Social a atribuição para aprovar o Quadro de Organização da Polícia Militar de Pernambuco. § 3º A participação

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana da Literatura Pernambucana. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 222 - 7 IV - deixar de realizar matrícula em pelo menos 80% (oitenta por cento) das disciplinas previstas na grade curricular do curso em cada semestre.” (AC) Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó; (NR) ..............................................

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 037, de 31 de março de 2016, Ano XCIII • NÀ 101 - 5 DECRETO Nº 43.107, DE 1º DE JUNHO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura ex

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O encargo previsto no caput será cumprido em até 12 (doze) meses após assinatura do termo, sob pena de rescisão contratual. Ano XCIII • NÀ 107 - 5 LEI Nº 15.836, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Autoriza a gestão da Arena Pernambuco pela EMPETUR - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso será exclusivamente destinado ao fim p

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2015 LEI Nº 15.625, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Governo do Estado Altera a Lei Orçamentária 2015, autoriza o Poder Executivo a compatibilizar o PPA 2012-2015 às suas disposições, e dá outras providências. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Altera a Lei Complementar nº 2, de 20 d