Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CII – na importação e, a partir de 1º de abril de 2012, nas aquisições internas dos produtos a seguir indicados realizada por estabelecimento industrial de geradores de energia eólica, para utilização no respectivo processo produtivo, observado o disposto nos §§ 23, 33 e 34: (NR) ......................................................................................................................

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2017 LEI Nº 16.266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Governo do Estado Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso de área que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 16.264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Autoriza o Estado de

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2015 DECRETO Nº 42.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Governo do Estado Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Lagoa do Carro, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 136 - 3 I - de 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) para 11,25% (onze vírgula vinte e cinco por cento), na hipótese do item 1 da alínea “a” do inciso II do mencionado artigo 2º; Governo do Estado II - de 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) para 12,75% (doze vírgula setenta e cinco por cento), na hipótese do item 2 da alínea “a” do inciso II do mencion

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a correspondente aprovação da empresa (Convênios ICMS 75/91 e 121/2003 e Atos COTEPE ICMS 03/2004, 18/2005, 61/2005, 84/2006, 12/2007, 01/2008, 17/2009, 7/2010, 23/2010, 16/2011, 43/2011, 17/2012, 17/2013, 8/2014 e 60/2014). (NR) ....................................................................................................................................................................................... Art. 47. Não se exigi

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo integrantes do quadro próprio de pessoal e que estejam em efetivo exercício na ADAGRO, nos termos e condições definidos em decreto específico.” (AC) Recife, 28 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.942, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, relativamente à prorrogação

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Regional de Educação - Litoral Sul, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Função Gratificada de Gestor de Organização da Rede Escolar, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C�

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. § 1º Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, sejam objeto de consultas frequentes. § 2º Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 34.271.569/0002-94 e CACEPE nº 0363975-47, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: (NR) ....................................................................................................................................................................................... Gover

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - o número total de PAR instaurados, em andamento e transitados em julgado no Estado; Recife, 9 de janeiro de 2018 i) 01 (um) representante da Associação de Produtores de Leite; e (NR) ......................................................................................................................................................................................” II - o número de inspeções realizada