Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 89 - 5 DECRETO Nº 43.046, DE 16 DE MAIO DE 2016. Governo do Estado Transfere os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de veículos, reduzida de tal forma que a respectiva carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor da operação, conforme o caso, observado o disposto no § 64 e no inciso LX do art. 47 (Leis nº 13.891, de 19.10.2009, e nº 15.495, de 11.5.2015): (NR) DECRETO Nº 41.960, DE 27 DE JULHO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Leg

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2015 ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Governo do Estado Área de terra com extensão de 25,2 Km (vinte e cinco vírgula dois quilômetros), iniciando no Entr. PE-576, Município de Ipubi, estaca 0+0,00 a, e terminando no Entr. PE-585, Distrito de Serrolândia, estaca 1.260+0,00m, neste Estado, com largura de 40,00m (quarenta metros), sendo 20,00m (vinte metros) para cada lado, a partir

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor do Hospital Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento e Monitoramento de Hospital, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 43.411, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Redenomina as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 237 - 5 LEI Nº 16.208, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Governo do Estado Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, a futura instalação da EREM situada no Parque Urbano Ministro Fernando Lyra, localizado no Bairro da Macaxeira, Zona Norte do Município de Recife. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2017 CONSIDERANDO que Dom Acácio Rodrigues Alves, Bispo Emérito da Diocese de Palmares, falecido em 24 de agosto de 2010, foi Bispo da Diocese de Palmares por 38 anos, entre 1962 e 2000, período em que se dedicou às atividades pastorais e à defesa dos direitos dos cidadãos palmarenses, especialmente, dos trabalhadores rurais da região canavieira, a quem sempre apoiou as lutas, G

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 109 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo no dia 22 de junho em virtude dos Festejos Juninos. No dia 27 de junho o horário do expediente se encerrará às 13h00 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da admi

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.462, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Le

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 DECRETO Nº 43.295, DE 19 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.293, DE 19 DE JUL