Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2834 para retificar: 1.1 o patronímico do contraente que constou como sendo Bozza, para constar BOSA; 1.2 os nomes dos pais do contraente que constaram como sendo José Antonio Bozza e Ursula Tortato Bozza, para constar JOSÉ ANTONIO BOSA e URSULA CELESTE TORTATO; 1.3 o nome da contraente após adotar o nome do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2634 - Jrw Borborema Representação Comercial Ltda - Valdomiro de Carvalho - Autos nº 2020/001483 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3112 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3440 Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Nº 0007326-08.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Nilza Troleis da Cunha - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3113 (OAB: 313316/SP) Nº 0008142-53.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Lolay Dumara de Jesus Toloni - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante d

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a análise da matéria de fundo. O benefício de aposentadoria por idade está previsto no Art. 48, da Lei nº 8.213/91, que dispõe: "Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. § 1º Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3109 tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3438 Previdência - Recorrido: Maria Aparecida de Melo - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3106 Nº 0001326-48.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Iracema de Souza Dias Magnoler - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3108 de Interpretação de Lei referente à decisão proferida nestes autos ( Pedido 45-33.2016. 8.26. 9026), determino que se aguarde na secretaria o desfecho final de referido pedido, devendo a parte interessada comunicar nos autos. Após a decisão, manifestese da parte recorrente em relação ao recurso extrao