TJSP 26/10/2016 -Fch. 3109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2229
3109
tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino
a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/
SP)
Nº 0004044-25.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São
Paulo Previdência - Recorrida: Alice Kfouri de Lima - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004046-92.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrida: Sônia Maria Toloni Terenzi - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004049-47.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrida: Maria Izabel da Silveira Lima - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004431-40.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrido: Martha Soledade Carvalho - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema,
com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a
remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Advs: Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB:
313316/SP)
Nº 0004432-25.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São
Paulo Previdêncioa - Recorrido: Iole de Ávila Ceze - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004434-92.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Spprev São Paulo
Previdência - Recorrido: Margarida Anna Richter Castro - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005
- Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004435-77.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Recorrida: Sumiko Umekita Yoshida - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com
o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa
dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004440-02.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrida: Maria Lucinda do Nascimento Murasse - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836
(Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o
reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amoldase a esse tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e
determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004442-69.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Recorrida: Édie Sant’ana da Silva - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido
na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º