TJSP 17/11/2020 -Fch. 2634 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
2634
- Jrw Borborema Representação Comercial Ltda - Valdomiro de Carvalho - Autos nº 2020/001483 (Número do Processo na
Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação
da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286
das NSCGJ). Intimem-se. Campinas, 13 de novembro de 2020. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDA
VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D’ALVES DIAS (OAB 197214/SP),
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1028157-17.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.A.B.S. - E.P.M. - - A.F.P. - A.L.S. - Vistos. Antes de se passar à aferição acerca da viabilidade de saneamento do processo ou do julgamento antecipado,
juntados pela autora os documentos de fls. 978/1051, dê-se vistas à ré por 15 dias, na forma do art. 437, do CPC. Oportunamente,
conclusos. Intime-se. Campinas, 11 de novembro de 2020. - ADV: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP),
BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), GABRIEL ZUGMAN (OAB 54338/PR)
Processo 1028287-41.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mares - Mapfre
Riscos Especiais Seguradora S.a. - REQUERENTE/EXEQUENTE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO
RESULTADO DA(S) PESQUISA(S), SE FOR O CASO RECOLHA A TAXA NECESSÁRIA, BEM COMO REQUEIRA O QUE DE
DIREITO. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1029196-49.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Frederico Carvalho Manzolini & Cia Ltda - Me - Patrícia Inácio Martins Luquerine Veículos - - Franneto Comércio de Veículos
Eireli - - Gabriel Silva Ribeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FREDERICO CARVALHO
MANZOLINI CIA LTDA. ME em face de PATRÍCIA INÁCIO MARTINS LUQUERINE VEÍCULOS e GABRIEL SILVA RIBEIRO. Em
face de sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor da causa. Outrossim, na forma do art. 487, III, do CPC, homologo o acordo a que chegaram FREDERICO
CARVALHO MANZOLINI CIA LTDA. ME e FRANNETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, bem como JULGO EXTINTO o
processo. P.R.I.C. Campinas, 11 de novembro de 2020. - ADV: BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), JOAO
HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), RODRIGO CLAUDINO
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 184207/SP)
Processo 1030226-22.2020.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - L.G.B. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido de retificação formulado e determino a expedição dos competentes mandados, ordenando: Ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de matrimônio, constante da folha 174,
do livro B-02, sob nº 14, ocorrido na data de 28 de setembro de 1901, conste o nome do contraente como Giuseppe Felice
Giambattista Bernardo, em vez de José Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/
MG, para que do registro de matrimônio, constante da folha 174, do livro B-02, sob nº 14, ocorrido na data de 28 de setembro
de 1901, conste o nome da contraente como Assunta Veronese Bernardo, em vez de Assunta Veronesi Bernardo; Ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de matrimônio, constante das folhas
174, do livro B-02, sob nº 14, ocorrido na data de 28 de setembro de 1901, conste a data de nascimento do contraente como
12 de fevereiro de 1871; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de
nascimento, constante da folha 02, do livro A-17, sob nº 306, ocorrido na data de 11 de julho de 1924, conste o nome dos pais
do registrado como Giuseppe Felice Giambattista Bernardo e Assunta Veronese Bernardo, em vez de José Bernardo e Assunpta
Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de nascimento,
constante da folha 02, do livro A-17, sob nº 306, ocorrido na data de 11 de julho de 1924, conste o nome do avô paterno como
Nicola Bernardo, em vez de Nicolino Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para
que do registro de nascimento, constante da folha 02, do livro A-17, sob nº 306, ocorrido na data de 11 de julho de 1924, conste
o nome da avó materna como Eugenia Rando, em vez de Eugenia Rantti; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Poços de Caldas/MG, para que do registro de óbito, constante da folha 174, do livro C-18, sob nº 573, ocorrido na data de
15 de agosto de 1948, conste o nome do falecido como Giuseppe Felice Giambattista Bernardo, em vez de José Bernardo; Ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de óbito, constante da folha 174,
do livro C-18, sob nº 573, ocorrido na data de 15 de agosto de 1948, conste o nome da mãe do falecido como Carolina Bernardo,
em vez de ignorado; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas/MG, para que do registro de óbito,
constante da folha 174, do livro C-18, sob nº 573, ocorrido na data de 15 de agosto de 1948, conste o nome da viúva do falecido
como Assunta Veronese Bernardo, em vez de Assunta Veronesi Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Casa Branca/SP, para que do registro de matrimônio, constante da folha 29, do livro B-21, sob nº 1889, ocorrido na data de 04
de fevereiro de 1956, conste os nomes dos pais do contraente como Giuseppe Felice Giambattista Bernardo e Assunta Veronese
Bernardo, em vez de José Bernardo e Assumpta Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito
de Campinas/SP, para que do registro de óbito, constante da folha 125, verso do livro C-147, sob nº 12804, ocorrido na data de
19 de abril de 2002, conste os nomes dos pais do falecido como Giuseppe Felice Giambattista Bernardo e Assunta Veronese
Bernardo, em vez de José Bernardo e Assumpta Bernardo; Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito
de Campinas/SP, para que do registro de nascimento, constante da folha 216 D, do livro A-151, sob nº 51818, ocorrido na data
de 05 de setembro de 1961, conste os nomes dos avós paternos do registrado como Giuseppe Felice Giambattista Bernardo e
Assunta Veronese Bernardo, em vez de José Bernardo e Assumpta Bernardo. P.R.I.C. Campinas, 12 de novembro de 2020. ADV: LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO DELLOVA (OAB 194223/SP)
Processo 1030936-42.2020.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Matheus Café e Silva
Galvão - Marlon Cesar Bresciani - Vistos. Tendo o autor juntado em réplica documentos capazes de influir na apreciação do
mérito, na forma do art. art. 435 do CPC, manifeste-se o réu em 5 dias. Intime-se. Campinas, 11 de novembro de 2020. - ADV:
CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/SP), CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA (OAB 410184/SP)
Processo 1033636-88.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Recolha a parte interessada corretamente as custas postais,
nos termos do Provimento CSM Nº 2.582/2020, de 22/10/2020, devendo corresponder a R$26,00 por carta a ser emitida. - ADV:
GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP)
Processo 1033896-78.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - TC TERRENOS E CASAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALLE BASSEM MAJEWSKI HAMAD e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória.
- ADV: CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP)
Processo 1038016-57.2020.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cedet Centro de Desenvolvimento
Profissional e Tecnológico Ltda., - Livrarias Familia Crista Ltda Me e outro - Autos nº 2020/002018 (Número do Processo na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º