Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2080 Bento da Silva - - Alex Cristiano Garcia de Oliveira - Réus Gilberto e Alex: apresentar memoriais em cinco dias. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP) Processo 0008548-10.2010.8.26.0666 - Representação Criminal - Parcelamento do solo urbano - Município de Artu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 PROCESSO :0008600-06.2010.8.26.0666 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4023/2010 - Artur Nogueira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Sebastião Barbosa de Carvalho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0008599-21.2010.8.26.0666 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 604 PROCESSO :0002312-95.2017.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003325-11.2012.8.16.0173 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara Criminal da Comarca de Umuarama/PR - Umuarama-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : Andrei Oliveira de Almeida VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002316-35.2017.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECAT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 602 (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0003735-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO - Paciente: Artur Rangel de Morais - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado JOSÉ MIGUEL DE BRITO DO CARMO, com pedido de liminar, em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1287 apresentar Defesa Prévia em favor do acusado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ARI BRAZ SOARES Processo 0003329-11.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - A. O. de A. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 118 0004026-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.062802-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULO SERGIO DA SILVA; Paciente: Daniel Matos dos Santos; Advogado: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB: 246212/SP); 0004029-16.2011.8.26.0000; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1022 0003440-76.2004.8.26.0450 (990.10.454075-5) - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Rodrigo Domingues Costa - Apelante: Almir Cesar Leopoldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1373 U. - Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0061757-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Taynara Natiely de Almeida da Silva - Paciente: Erisnor Silva Moreira Nascimento - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não conhecera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1700 268533/SP) Processo 0007203-77.2008.8.26.0666 (666.08.007203-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego de Oliveira Vistos. Fixo os honorários do Dr. Ari Braz Soares no valor mínimo da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Diante da certidão de fls. 155, intime-se o senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1448 Processo 0008229-13.2008.8.26.0666 (666.08.008229-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Henrique Bonifácio Lopes - - Marciel Cristian Bonifácio Lopes - - Wellington José de Lima - Dr. Defensor, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: ANA LUISA CASTRO PONTES GOMES DE BRI