TJSP 06/05/2011 -Fch. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1373
U. - Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0061757-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Taynara
Natiely de Almeida da Silva - Paciente: Erisnor Silva Moreira Nascimento - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não
conheceram. V. U. - Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0084992-60.2008.8.26.0050 (990.10.582638-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Romeu Ajaj - Recorrido: Norma Ajaj - Recorrido: Ricardo Ajaj - Magistrado(a) Augusto de
Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0325122-93.2010.8.26.0000 (990.10.325122-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANE RODRIGUES
FERREIRA - Impetrante: Izildinha Aparecida Gonçalves - Paciente: Roberto de Paula Lico - Impetrado: MM. Juiz da 4ª Vara
Criminal Central do Fórum da Barra Funda - Impetrado: MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital - Magistrado(a)
Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/SP)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0464778-65.2010.8.26.0000 (990.10.464778-9) - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Valter de Carvalho - Magistrado(a)
França Carvalho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0485808-59.2010.8.26.0000 (990.10.485808-9) - Mandado de Segurança - Capivari - Impetrante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Jd da 1 Vara Criminal da Comarca de Capivari - Magistrado(a) França Carvalho Concederam a ordem, para determinar a expedição de mandado de prisão contra o impetrado, ressalvando-se ao condenado
o direito de pleitear a renovação do pedido de livramento condicional, uma vez que, a esta altura, completou o lapso temporal
necessário para obter o referido benefício, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0505025-88.2010.8.26.0000 (990.10.505025-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Alex Batista de Campos - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0570147-48.2010.8.26.0000 (990.10.570147-7) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: VANDERLEI LIMA
SILVA - Paciente: Ricardo Bispo Simas - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VANDERLEI LIMA
SILVA (OAB: 196983/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0583574-15.2010.8.26.0000 (990.10.583574-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA SEARA
CONTENTE - Paciente: Valmir da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: FERNANDA SEARA
CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0583637-40.2010.8.26.0000 (990.10.583637-2) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Mariana Jorge Todaro
- Paciente: Analysa Alves - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB:
201455/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0584690-56.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Reinaldo Brandão - Paciente:
Fernando dos Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0586809-87.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Jefferson Pereira Marques - Magistrado(a) San
Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0587463-74.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - Paciente: Richard
Alison Lopes da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RODRIGO CÉSAR JERONYMO
(OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0587800-63.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: WAGNER DE GUSMÃO SILVA - Paciente: Jorge
Henrique Mateus de Almeida - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: WAGNER DE GUSMÃO SILVA
(OAB: 287286/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0587833-53.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Ivanildo Pereira da Silva Junior Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0588546-28.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Samuel Eduardo Tarpinian - Paciente: Alex
Sandro da Silva Duarte - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem, para declarar cessada a medida de segurança,
expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do paciente. V.U. - Advs: Samuel Eduardo Tarpinian (OAB: 86105/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0588825-14.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE CLAUDIO AMBROSIO - Paciente: Amauri
Ferreira da Paz - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOSE CLAUDIO AMBROSIO
(OAB: 100905/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004035-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Everton Pereira da Silva - Paciente: Luis
Gustavo Fernandes Bueno - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam a ordem, devendo ser expedido alvará de soltura,
clausulado, pela origem. V. U. - Advs: Everton Pereira da Silva (OAB: 119582/MG) - Antonio Mosseli Neto (OAB: 58913/MG) Luiz Carlos Moselli (OAB: 94665/MG) - Marcio Rocha (OAB: 121203/MG) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º