TJSP 24/10/2013 -Fch. 1448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
1448
Processo 0008229-13.2008.8.26.0666 (666.08.008229-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Henrique
Bonifácio Lopes - - Marciel Cristian Bonifácio Lopes - - Wellington José de Lima - Dr. Defensor, apresentar defesa prévia no
prazo de 10 dias. - ADV: ANA LUISA CASTRO PONTES GOMES DE BRITO (OAB 310282/SP), ARI BRAZ SOARES, RODRIGO
CESAR BAÇO
Processo 0008607-95.2010.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Luis Gustavo Fernandes
Bueno - Dr. Defensor apresentar memoriais escritos no prazo de 10 dias. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/
SP), ANTONIO SETH PIVA (OAB 53838/MG)
Processo 0008791-22.2008.8.26.0666 (666.08.008791-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristiano
Aparecido Machado Campos - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública
move em face de CRISTIANO APARECIDO MACHADO CAMPOS para com fundamento no artigo 157 §2º inciso I do Código
Penal CONDENÁ-LO a uma pena de 07 anos, 09 meses e 08 dias de reclusão de reclusão regime inicial fechado e 46 diasmulta, com valor unitário no mínimo legal. Transitado em julgado, lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados. Condeno o acusado
no pagamento das custas, na forma da lei. Considerando que o réu permaneceu em liberdade durante o curso do processo, não
há razão para que não possa apelar em liberdade. Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos
do artigo 15 da Constituição da República. P. R. I. C. Artur Nogueira, 18 de outubro de 2013. - ADV: FABIO ULIAN (OAB 286134/
SP)
Processo 0009169-75.2008.8.26.0666 (666.08.009169-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J. P. - A. C. - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em
face de ADEMIR CAMARGO para com fundamento no artigo 129 §9º do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 06 meses
de detenção no regime aberto, substituída na forma supra. Transitado em julgado, lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados.
Condeno o acusado no pagamento das custas, na forma da lei. Considerando que o réu permaneceu em liberdade durante o
curso do processo, não há razão para que não possa apelar em liberdade. P. R. I. C. Artur Nogueira, 07 de agosto de 2012. ADV: HEITOR VILLELA VALLE
Processo 0009169-75.2008.8.26.0666 (666.08.009169-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - A. C. - Vistos. Diante da certidão retro, oficie a Serventia à Procuradoria Geral do Estado, para eventual inscrição
em dívida ativa. No mais, expeça-se o necessário para cumprimento integral da sentença. Oportunamente, arquive-se. - ADV:
HEITOR VILLELA VALLE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2013
Processo 0002996-93.2012.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - P. R. dos S. S. - Dr. Defensor
apresentar memoriais escritos no prazo de 10 dias. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0003152-47.2013.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - W. G. S. - Dr defensor, apresentar
Defesa Prévia e participar da audiência de continuação designada para o dia 25/11/2013, às 13:30. - ADV: FELICIA ALEXANDRA
SOARES (OAB 253625/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2013
Processo 0004975-27.2011.8.26.0666 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Jose Pereira de Oliveira Fernando Maciel Lima Soler - Conheço e rejeito os embargos. A decisão embargada não contém obscuridade, omissão ou
contradição. De mais a mais, com renda superior a R$ 24.000,00 anuais é perfeitamente possível que o autor arque com as
custas do processo sem qualquer prejuízo a seu sustento. Int. Artur Nogueira, 18 de outubro de 2013. - ADV: ARGEU JORGE
VIEIRA (OAB 183810/SP)
Processo 0701967-64.2012.8.26.0666 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - VALDEMIR
CORREA BARBOSA - Caio Fernando Machado Queiroz - Certifique-se se já ocorreu o trânsito da sentença. Caso positivo, deixo
de receber o recurso de fls. 19/26 por intempestivo. Caso positivo, tornem conclusos. Int. Artur Nogueira, 18 de outubro de 2013.
- ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2013
Processo 0003254-74.2010.8.26.0666 (666.10.003254-0) - Adoção - Adoção de Criança - V. L. V. de C. e outro - M. P. A.
- AUTOR deverá imprimir, instruir, distribuir no Juizo deprecado, comprovando-se nos autos no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP)
FORO DISTRITAL DE CONCHAL
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º