Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 738 Henrique Boaventura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e declaram nulo o processo a partir da sentença, para que outra seja proferida. v.u. - Advogado: EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB: 125035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 115) - Advogado: Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1238 atipicidade material da conduta e julgaram prejudicado o pedido de liberdade provisória. v.u. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.040630-5 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Bruno Moreno Santos - Impetrante: João Guilherme Pereira Paciente: Francis

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 447 De acordo com o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no acórdão paradigma citado acerca do critério bifásico na condenação do dano moral, é na segunda fase que: “Partindo-se, assim, da indenização básica, eleva-se ou reduz-se esse valor de acordo com as circunstâncias particulares do caso (gravidade do fato em si, culpabilidade do agente, culpa concorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1252 AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.229703-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Claudio Almeida Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurs

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art. 794, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista. Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es). Cumpra-se o art. 889A, §2º, da CLT. Após, dê-se baixa e arquive-se. Neila Monteiro Coelho Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0036100-74.2011.5.17.0161 Processo Nº R

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 200 - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Intimem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. Retro, no prazo de 15(quinze) dias. Exp. Nec. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0132418-32.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Karla Luciana Moura da Silva - REQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1333 Gerôncio Cardoso Neto (OAB 12867/AL) João José Acioli Araújo (OAB 5745/AL) João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL) Joao Vicente da Silva (OAB 4635/AL) Jonatas Delaney de Barros Oliveira (OAB 14547/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL) Luiz Henrique Cavalcante Me

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 N° 00016845020178070015 - Execução Provisória - R: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF40254 - BRUNO DE SOUZA FREITAS. Autorização - Autos nº 00016845020178070015 (Processo antigo nº 20170110082928) Decisão IPs nº 318/2016 - 4ª Delegacia de Polícia (Guará II). Executado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA , filho de Antonio Francisco Rodrigues de Souza e Ivoneide Rodrigues de Sousa. R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1333 Gerôncio Cardoso Neto (OAB 12867/AL) João José Acioli Araújo (OAB 5745/AL) João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL) Joao Vicente da Silva (OAB 4635/AL) Jonatas Delaney de Barros Oliveira (OAB 14547/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL) Luiz Henrique Cavalcante Me

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 113 partes para, querendo, no prazo decendial, APRESENTAREM PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos os autos. Exp. Nec. ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) Processo 0143352-49.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco