TJSP 12/02/2010 -Fch. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 653
1252
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.229703-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Luis Claudio Almeida Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.229751-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Leandro Campos Perez - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.233973-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Wesley Barbosa de Castro - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.245294-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wagner Franco de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - negaram provimento. v.u. - Advs: Gustavo Peres de
Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.248859-7 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Wellington Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - negaram provimento. v.u. - Advs: Fabricio Pereira
Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.255613-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Cleber de Brito Fagundes - Magistrado(a) Newton Neves - negaram provimento ao recurso.v.u. - Advs:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.256049-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Elton Antonio dos Anjos Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - deram provimento ao agravo, nos termos
que constarão do acórdão. v.u. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.259394-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Andre Aparecido Felipe - Magistrado(a) Newton Neves - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Juliano
Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.264805-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Eduardo Aparecido Simão - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - negaram provimento. v.u. - Advs: João Biffe Júnior (OAB:
240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.001359-9 (01046166.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos da Conceicao - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Edison Brandão - negaram provimento. v.u. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procuradoria
de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.108404-2 (01161554.3/6-0000-000) - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Lucas Lopes
Cordeiro da Cunha - Magistrado(a) Décio Barretti - negaram provimento. v.u. - Advs: Zacarias Bernardes Felix (OAB: 231841/
SP) - Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.125062-7 (01097758.3/6-0000-000) - Apelação - Monte Mor - Apelante: Nilson Natal - Apelado: Ministério Público
- Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial à apelação interposta por Nilson Natal, para reduzir o prazo da
suspensão para a habilitação para 08 meses, mantendo, no mais, a respeitável sentença por seus próprios fundamentos. V. U.
- Advs: Jose Carlos Marques (OAB: 68823/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.08.018886-6 (01196059.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Vargem Grande do Sul - Recte/Qte: Jose
Carlos Tavares - Querelado: Carlos Alberto Oliveira Filho - Recorrido: Ministerio Publico - Magistrado(a) Décio Barretti - deram
provimento ao recurso para conceder prazo imediato para o recolhimento da taxa, anular a decisão recorrida e receber a queixa
crime. v.u. - Advs: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) (Defensor Constituído) - Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.08.021967-2 (01199352.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Brotas - Recorrente: Carlos Antunes Jundores
- Recorrido: Ministério Público - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio Fernando
Gianini Leite (OAB: 174974/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.08.033500-1 (01211048.3/5-0000-000) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: José Roque de Oliveira - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram provimento ao recurso interposto pela defesa de José Roque de
Oliveira para, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, absolvê-lo quanto ao delito previsto no artigo
12 da lei n° 10.826/03. V.U. - Advs: Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 993.08.046943-1 (01224654.3/0-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministerio
Publico - Agravado: George Silva Gonzaga - Magistrado(a) Décio Barretti - Deram provimento ao agravo Ministerial, nos termos
que constarão do acórdão. Oficie-se oportunamente. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.08.050353-2 (01201383.3/5-0000-000) - Apelação - Assis - Apelante: Luiz Barbosa da Silva - Apelante: Célia Pinheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º