TJSP 30/07/2009 -Fch. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 523
1238
atipicidade material da conduta e julgaram prejudicado o pedido de liberdade provisória. v.u. - Advs: Rodrigo César Jeronymo
(OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.040630-5 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Bruno Moreno Santos - Impetrante: João Guilherme Pereira Paciente: Francisco Castro Melo - Magistrado(a) Leonel Costa - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Bruno Moreno
Santos (OAB: 258064/SP) - João Guilherme Pereira (OAB: 262080/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.041587-8 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Mariana Jorge Todaro - Paciente: Eder aparecido do Carmo
de Souza - Magistrado(a) Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.041699-8 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: Laudecir Leonel de Sousa - Paciente: Valdir de Souza Magistrado(a) Pedro Menin - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Laudecir Leonel de Sousa (OAB: 172454/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.041745-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO Paciente: Elias dos Santos - Magistrado(a) Leonel Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advs: YANKO OLIVEIRA CARVALHO
BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042235-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Ivan de Andrade Mendes - Magistrado(a) Newton Neves denegaram a ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042288-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Dorival Fiorini - Paciente: Valmir dos Santos - Magistrado(a)
Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Dorival Fiorini (OAB: 33608/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042342-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Hungria Aagaard - Paciente: Willian Laurindo Baptista
- Magistrado(a) Leonel Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042441-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA - Paciente: Rafael de
Almeida Silva - Magistrado(a) Leonel Costa - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA
(OAB: 145583/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042489-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: PATRICIA MARIA VILLA LHACER - Paciente:
Francisco Filho da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: PATRICIA MARIA VILLA LHACER
(OAB: 149919/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042665-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luis Gustavo de Britto - Paciente: Anderson Alexandre Jesus
Franco - Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042826-0 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Merhej Najm Neto - Paciente: Juliano Francisco de Souza
- Magistrado(a) Leonel Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.09.042830-9 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Antonio Carlos Alves Brasil - Paciente: Marcos Aurelio
Albers de Jesus e outros - Magistrado(a) Pedro Menin - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Antonio Carlos Alves
Brasil (OAB: 219131/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.042920-8 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Wlademir Valrei Cagnin - Paciente: Luiz Fernando Teixeira
da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Wlademir Varlei Cagnin (OAB: 76259/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.043621-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Carlos Roberto Vissechi - Impetrante: Marcia Mirtes
Alvarenga Ribeiro - Paciente: Liliane Donatilla de Lima - Magistrado(a) Almeida Toledo - por maioria de votos, concederam a
ordem impetrada para relaxar a prisão de LILIANA DONATILIA DE LIMA, expedindo-se em seu favor o competente alvará de
soltura, comunicando-se, vencido o 3º Juiz, Dr. Leonel Costa. - Advs: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) - Marcia Mirtes
Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.044345-6 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Valdeci de Oliveira
- Magistrado(a) Pedro Menin - conheceram do habeas corpus impetrado e, via de consequência, concederam a ordem buscada,
cassando a decisão proferida e progredindo o reeducando para o regime intermediário, devendo, no r. Juízo de origem, ser
efetuado novo cálculo levando-se em conta o lapso temporal de 1/6. v.u. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.044622-6 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: Josivan Batista Basso - Paciente: Paulina Kauffman da
Cruz - Magistrado(a) Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.044801-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Luis
Claudio Almeida Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB:
126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.044854-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ana Paula Freitas de Souza - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º