Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2049 SANTOS (OAB 389475/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2018 Processo 0000005-02.2018.8.26.0128 (apensado ao processo 0002322-26.2017.8.26.0154) (processo principal 000232226.2017.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3588 Processo 0001569-57.2018.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.B.S. e outros - Posto isto, com fundamento nos arts. 310, II, 312, 313, I, e 315, do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE de WESLEY BISPO DA SILVA e MARCOS ANTÔNIO BELAI RIBEIRO em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2970 específica, possível é a inversão do rito, sem configuração de qualquer nulidade (Apelação nº 0004592-27.2010.8.26.0038, TJSP, 4ª Câmara de Direito Criminal, Des. Rel. Luis Soares de Mello, julgado em 16/10/2012). Ademais, tal medida garante concentração de atos e mais rápida solução ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2319 (OAB 130154/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2018 Processo 0000226-09.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Valdir Agnaldo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3847 1º, inciso I, do Decreto nº 9.246/2017 e, conseqüentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, referente ao processo nº 0001684-33.2016.8.26.0346 da 2ª Vara Judicial de Martinópolis-SP (PEC nº 0007308-19.2017.8.26.0996). [...] Expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2668 Processo 0000056-80.2015.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - U.P. - W.C.G.S. - - B.H.S. - Vistos. NOTIFIQUEM-SE os acusados acima indicados, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuidos____________________________: 000017 Distribuidos por Dependencia____________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000003 *** Total dos feitos____________________: 000020 S.J. do Rio Preto, 30/01/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 07/02/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos PROCESSO : 0000145-85.2019.403.6106 PROT: 05/02/2019 CLASSE : 103 - EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3530 Judicial de Transferência de Valores.Quanto ao valor recolhido a fls. 46/48, deverá o executado valer-se de meios próprios para restituição do valor,uma vez que recolhida em guia equivocada, devendo efetuar depósito judicial, uma vez que referido valor será levantado em favor da exequente.Oportunamente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2800 AUTOR : J.P. INFRATOR : W.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0016664-69.2014.8.26.0664 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2901/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : D.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0016658-62.2014.8.26.0664 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 525/2014 - São Paulo AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3839 cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo Oficial de Justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. Vencido o prazo para o cumprimento do mandado sem que tenha efetuado o depósito, o Oficial d