TJSP 02/03/2010 -Fch. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
738
Henrique Boaventura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e declaram nulo
o processo a partir da sentença, para que outra seja proferida. v.u. - Advogado: EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB:
125035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 115) - Advogado: Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB: 143087/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 97)
990.09.228311-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: OSWANI FRANCISCO
- Paciente: Antonio Marcos de Jesus Santos - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: OSWANI FRANCISCO (OAB:
71802/SP)
990.09.234437-4 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Recorrente: Edvaldo Ferreira
do Amaral - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Arnaldo Pereira de
Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
990.09.234842-6 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Claudio
Davi da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Guilherme Henrique
Turner Cardoso (OAB: 120595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
990.09.235838-3 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino Paciente: José Carlos Gomes de Oliveira - por maioria de votos, denegaram a ordem. v.u. Declara voto convergente o 2º Juiz,
Dr. Almeida Toledo. - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP)
990.09.236826-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante:
Vanderson Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado:
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
990.09.237945-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: Luis Claudio Almeida
Silva - denegaram a ordem. v.u. 990.09.238042-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Halei Alexandre Pavezzi Galvão
- Paciente: Francisco Cavalcante de Lacerda - não conheceram. v.u. 990.09.238955-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Solange Silva Centola
dos Reis - Paciente: Adriano Belarmino Gonçalves Fernandes - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: Solange
Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP)
990.09.239142-9 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Severino
Ramos da Silva - Apelante: Arnaldo Domingos Alves Junior - Apelante: Alexsandra Izidio Bezerra - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - deram provimento parcial às apelações de Arnaldo Domingos Alves Junior e Alexsandra Izidio Bezerra
e negaram provimento à de Severino Ramos da Silva, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 244) - Advogado: Francisco Carlos Moreno Mancano (OAB: 131530/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogada: Vanessa Regina Borges Mineiro (OAB: 193847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
990.09.240678-7 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Newton Neves - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Adjesum Viana da Silva - negaram provimento. v.u. - Advogado: Wanderley Napolitano (OAB:
219443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 186)
990.09.240826-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Lisvaldo Amancio
Junior - Paciente: Diego Cleber Araújo - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP)
990.09.241690-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: SIDNEI FRANCISCO
NEVES - Paciente: Marco Antonio Nunes e outro - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB:
135572/SP)
990.09.244026-8 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante:
Rodrigo dos Santos Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, e de
ofício, declararam a extinção de sua punibilidade pela ocorrência da prescrição punitiva do Estado. v.u. - Advogado: Jose Elsio
Ribeiro (OAB: 123317/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
990.09.248261-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Dirceu Rodrigues Paciente: Nilton dos Santos Ribeiro - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Dirceu Rodrigues (OAB: 192567/SP)
990.09.252295-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Edson Pereira da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão.
v.u. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 41)
990.09.259512-1 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Almeida Toledo - Imp/Pacien: Alfredo Nines dos
Santos - denegaram a ordem impetrada quanto ao pretendido reconhecimento da prescrição e, de ofício, concederam a ordem
para determinar que a autoridade impetrada reaprecie a questão referente à ocorrência da prescrição executória, examinando o
problema de forma isolada quanto a cada uma das penas impostas ao paciente. v.u. 990.09.263518-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: NOADIR MARQUES
DA SILVA JUNIOR - Paciente: Cibele Cristina Rodrigues Guigov e outro - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado:
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º