Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MARILIA DE ALMEIDA ROCHA, NATHALIA ROCHA VIDAL Advogado do(a) APELADO: CELSO BENEDITO CAMARGO - SP136774-A Advogado do(a) APELADO: CELSO BENEDITO CAMARGO - SP136774-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001247-30.2019.4.03.6115 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MARILIA DE ALMEIDA ROCHA, NATHALIA ROCHA VIDAL Advogado do(a) APELADO: CELSO BENEDITO

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00057 Ap. 72289 0007382-47.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MADUKA GEOFFREY UGWUDINDU reu/ré preso(a) ADV : SP219039 SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : Justica Publica 00058 Ap. 75153 0000428-61.2017.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : FRANCISCO JAVIER VILLARROEL SALINAS reu/ré preso(a) ADV : SP320332 PATRICIA VEGA DOS SANTOS APDO(A) : OS MESMOS

Publicações Judiciais II ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : DEIVID CHARLES LEMES RIBEIRO reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00060 Ap. 75298 0002631-55.2015.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : Justica Publica APTE : ALEXANDRE CARLOS DELAPORTE BARBERATO reu/ré preso(a) ADV : SP136774 CELSO BENEDITO CAMARGO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ALEXANDRE CARLOS DELAPOR

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO DE EDUCACAO BE.LIVING AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5011469-06.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001530-65.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1510 evidencia desinteresse na sua manutenção. 5. Ciência, por mandado, à Fazenda do Estado de São Paulo, nas execuções em que a mesma não se deu por intimada. E.F. 00.991.775-0 - FESP X ANGELA MARIA PIRO GALHARDO - PREPARO: R$ 79,25 / PORTE RETORNO: R$ 20,96. Adv(s): JOAQUIM HENRIQUE D CUNHA, OAB/SP No. 25.826 / VILM

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- o ato atacado, objeto da presente ação, não se reveste de qualquer ilegalidade ou abusividade, trata-se de estrita observância dos ditames legais, especialmente no que tange à condição de dependente de militar e, por conseguinte, aos direitos consectários ao acesso ao Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Com as contrarrazões (ID 100750828), vieram os autos a esta Corte Federal. Dispensada a revisão, nos termos regimentais. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 2026 das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito atualizado. P.R.I.C. - PREPARO: R$ 94,73 / PORTE RETORNO: R$ 20,96. - Adv(s): CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ, OAB/MG No. 63.378 / RENATO AUGUSTO ZENI, OAB/SP No. 232.114. E.F. 71.349.267-8 - FESP X TRANSCARGAS CAMILO DOS SANTOS LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De 01/07/2005 a 30/04/2009 e de 01/05/2009 a 18/05/2009, segundo o PPP de ID 21369634, há indicação de eficácia do EPI de certificado nº 8092, 3732, 8504 e 269 quanto ao ruído. Em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de Inspeção do Trabalho (http://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx), o NRRsf do equipamento é de 16dB, 11dB, 10dB e 18dB, respectivamente, de forma que reduz a exposição para aquém do limite legal. No mais, a exposição, aos agentes químicos apon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 2129 CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774 / DANIELA BASILE, OAB/SP No. 188.441. E.F. 00.235.806-0 - FESP X AUTO POSTO ROTA 47 LTDA (Preparo: R$ 388,28; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774 / DANIELA BASILE, OAB/SP No. 188.441. E.F. 09.004.025-0 - FESP X AUTO POSTO VILA EMA LTDA (P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1815 Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774. E.F. 00.974.901-0 - FESP X MEDCALL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Preparo: R$ 13.389,45; Porte/Retorno: R$ 41,92) - Adv(s): CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA, OAB/SP No. 161.995 / SAULO VINICIUS DE ALCANTARA, OAB/SP No. 215.228. E.F. 03.000.111-0 - FESP X NEME