TJSP 01/09/2009 -Fch. 2129 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 546
2129
CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774 / DANIELA BASILE, OAB/SP No. 188.441.
E.F. 00.235.806-0 - FESP X AUTO POSTO ROTA 47 LTDA (Preparo: R$ 388,28; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO
BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774 / DANIELA BASILE, OAB/SP No. 188.441.
E.F. 09.004.025-0 - FESP X AUTO POSTO VILA EMA LTDA (Preparo: R$ 144,34; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO
BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774.
E.F. 11.355.003-2 - FESP X CALCADOS ASDURIAN LTDA (Preparo: R$ 308,40; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): LUIZ
COELHO PAMPLONA, OAB/SP No. 147.549.
E.F. 11.373.323-4 - FESP X CALCADOS ASDURIAN LTDA (Preparo: R$ 191,11; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): LUIZ
COELHO PAMPLONA, OAB/SP No. 147.549.
E.F. 11.253.619-8 - FESP X CREACOES MAR-VIC CALCADOS FINOS LT (Preparo: R$ 135,73; Porte/Retorno: R$ 20,96) Adv(s): JOSE LUIZ MATHES, OAB/SP No. 76.544.
E.F. 11.363.924-7 - FESP X CRISTAL COMPONENTES TECNICOS IND COM LT (Preparo: R$ 1.085,66; Porte/Retorno: R$
20,96) - Adv(s): NIVIA MARIA TURINA, OAB/SP No. 151.720.
E.F. 09.001.717-0 - FESP X EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A (Preparo: R$ 820,54; Porte/Retorno: R$ 41,92) - Adv(s): TAIS
BORJA GASPARIAN, OAB/SP No. 74.182.
E.F. 11.343.224-3 - FESP X ENGECARGO LOGISTICA LTDA (Preparo: R$ 218,56; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
ROBERTO MARCOS FRATTI, OAB/SP No. 61.729.
E.F. 11.256.912-0 - FESP X FABRIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LT (Preparo: R$ 430,96; Porte/Retorno: R$ 83,84) Adv(s): RODRIGO ALMEIDA PALHARINI, OAB/SP No. 173.530.
E.F. 11.290.114-2 - FESP X FABRIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LT (Preparo: R$ 397,93; Porte/Retorno: R$ 62,88) Adv(s): RODRIGO ALMEIDA PALHARINI, OAB/SP No. 173.530 / SIDNEY PALHARINI JUNIOR, OAB/SP No. 141.271.
E.F. 11.361.702-0 - FESP X FIRST POWER’S AUTOMOVEIS LT (Preparo: R$ 1.352,17; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
PAULO H. CARBONE, OAB/SP No. 174.126 / FABIANA FRANKEL GROSMAN, OAB/SP No. 133.816 / ALEX BARBOSA
GRANDINO, OAB/SP No. 177.003 / ADRIANA SARRAIPA G. CASTOR, OAB/SP No. 144.456.
E.F. 10.985.307-0 - FESP X FLOR DE MAIO S/A (Preparo: R$ 13.032,10; Porte/Retorno: R$ 146,72) - Adv(s): LUCIANA
PRIOLLI CRACCO, OAB/SP No. 130.359.
E.F. 10.734.126-8 - FESP X GRANIMAR S/A MARMORES E GRANITOS (Preparo: R$ 16.289,87; Porte/Retorno: R$ 41,92)
- Adv(s): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA, OAB/SP No. 80.909.
E.F. 71.202.907-9 - FESP X INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA (Preparo: R$ 5.284,03; Porte/Retorno: R$ 83,84)
- Adv(s): ARNALDO MACEDO, OAB/SP No. 82.988.
E.F. 00.236.223-0 - FESP X INTERGAS-POSTO REVENDEDOR DE GAS NATURAL VEICULAR (Preparo: R$ 98,13; Porte/
Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774 / DANIELA BASILE, OAB/SP No. 188.441.
E.F. 00.991.213-0 - FESP X ITAU SEGUROS SA (Preparo: R$ 107,73; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): SANDRO PISSINI,
OAB/SP No. 198.040.
E.F. 00.233.114-0 - FESP X KING.S SALTER INDUSTRIA E COM. DE PROD. ALIMENTICI (Preparo: R$ 79,25; Porte/
Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): ANSELMO LIMA DOS REIS, OAB/AC No. 1.116.
E.F. 00.230.722-0 - FESP X LABCENTRO LABORATORIOS DE OTICA LTDA - EPP (Preparo: R$ 647,61; Porte/Retorno: R$
20,96) - Adv(s): HELDER KANAMARU, OAB/SP No. 111.887.
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
PROCESSAMENTO I
JUIZA DE DIREITO: DR(A). ADRIANA GENIN FIORE BASSO
E.F. 00.898.008-0 - FESP X COMERCIO DE CARNES CORUMBA LTDA -Decisão de fls. 38/39: Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTES os Embargos à Execução Fiscal, determinando o prosseguimento da execução como proposta. Diante da
sucumbência e especialmente considerando o montante do débito, a parte embargante é condenada no pagamento de custas,
despesas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% do valor total do débito atualizado, substituindo-se
o arbitramento anterior realizado initio litis. (Preparo: R$ 276,26; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): MARIA CLARA TREFFNER,
OAB/SP No. 39.601.
E.F. 10.861.824-5 - FESP X INFIBER PROD ELETRONICOS IND COM LT -Decisão de fls. 102/105: (...) Posto isso, JULGO
PROCEDENTES os Embargos de Terceiros opostos para declarar a nulidade da penhora realizada no veículo descrito na petição
inicial. Condeno a Embargada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados
com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 1.000,00, atualizados monetariamente desde a prolação desta sentença e
acrescido de juros de mora desde o trânsito em julgado desta decisão. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos
para reexame necessário nos termos do art. 475, inciso II, do CPC, desde que de valor superior a 60 salários mínimos. (Preparo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º