TJSP 11/09/2009 -Fch. 1815 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 553
1815
Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774.
E.F. 00.974.901-0 - FESP X MEDCALL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Preparo: R$ 13.389,45; Porte/Retorno: R$
41,92) - Adv(s): CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA, OAB/SP No. 161.995 / SAULO VINICIUS DE ALCANTARA, OAB/SP No.
215.228.
E.F. 03.000.111-0 - FESP X NEMESIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA - CPF 544 883 898-72 (Preparo: R$ 3.350,42
Porte/Retorno: R$ 41,92) - Adv(s): JOSE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB/SP No. 88.854.
E.F. 11.364.923-3 - FESP X NOVA VULCAO S/A TINTAS E VERNIZES (Preparo: R$ 4.672,87; Porte/Retorno: R$ 20,96)
- Adv(s): FABIO ESTEVES PEDRAZA, OAB/SP No. 124.520 / CLAUDIA MORCELLI DE FIGUEIREDO XAVIER, OAB/SP No.
173.602.
E.F. 09.003.917-0 - FESP X PAULIVEL VEICULOS LTDA (Preparo: R$ 948,83; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s): MARCO
ANTONIO NEHREBECKI JR, OAB/SP No. 218.616 / JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO, OAB/SP No. 137.051.
E.F. 11.322.019-4 - FESP X PLASMOTEC-PLASTICOS INDUSTRIAIS LT (Preparo: R$ 958,06; Porte/Retorno: R$ 62,88) Adv(s): ROBERTO CARLOS KEPPLER, OAB/SP No. 68.931 / ROBERTO MOREIRA DIAS, OAB/SP No. 182.646.
E.F. 00.236.818-0 - FESP X POSTO DE SERVICOS EMAUS LTDA (Preparo: R$ 95,72; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774.
E.F. 00.236.819-0 - FESP X POSTO DE SERVICOS EMAUS LTDA (Preparo: R$ 194,63; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774.
E.F. 00.236.820-0 - FESP X POSTO DE SERVICOS EMAUS LTDA (Preparo: R$ 194,63; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
CELSO BENEDITO CAMARGO, OAB/SP No. 136.774.
E.F. 11.365.105-1 - FESP X PRODUTOS RADIAL LT (O valor desta execução é inferior ao valor de alçada) - Adv(s): KLEBER
MARAN DA CRUZ, OAB/SP No. 131.683 / ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 111.074.
E.F. 11.348.615-8 - FESP X PROMO-ACRIL IND COM ART PLA -LTDA-EPP (O valor desta execução é inferior ao valor de
alçada) - Adv(s): MARIA ELENIR LACERDA KUNTZ, OAB/SP No. 163.513.
E.F. 11.189.021-7 - FESP X PROMO-ACRIL IND COM ARTEF PLASTICOS -LT (Preparo: R$ 332,69; Porte/Retorno: R$
20,96) - Adv(s): MARIA ELENIR LACERDA KUNTZ, OAB/SP No. 163.513.
E.F. 11.300.304-0 - FESP X RAMBERGER & RAMBERGER LT (Preparo: R$ 143,55; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
WILAME CARVALHO SILLAS, OAB/SP No. 129.733.
E.F. 00.205.513-0 - FESP X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (Preparo: R$ 15.263,37;
Porte/Retorno: R$ 62,88) - Adv(s): ROBERTO SOARES ARMELIN, OAB/SP No. 123.740 / JOAO CARLOS FAGONI BARROS,
OAB/SP No. 145.138.
E.F. 00.984.715-0 - FESP X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Preparo: R$ 312,25; Porte/Retorno: R$
20,96) - Adv(s): CAMILA DAVID DE SOUZA CHANG, OAB/SP No. 176.622 / FABRICIO RIBEIRO FERNANDES, OAB/SP No.
161.031.
E.F. 00.986.706-0 - FESP X TRAPZOL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Preparo: R$ 2.960,70; Porte/Retorno: R$ 41,92)
- Adv(s): JOSE RICARDO MARCONDES DE MIRANDA COUTO, OAB/SP No. 122.828.
E.F. 71.320.518-1 - FESP X TVA SISTEMAS DE TELEVISAO S/A (Preparo: R$ 8.083,72; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s):
LUIS EDUARDO SCHOUERI, OAB/SP No. 95.111.
E.F. 09.004.307-0 - FESP X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Preparo: R$ 4.846,04; Porte/Retorno: R$
20,96) - Adv(s): MARCIO BELLUOMINI, OAB/SP No. 119.033 / CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, OAB/SP No. 106.457 /
MARCELO BELTRAO DA FONSECA, OAB/SP No. 186.461.
E.F. 11.367.422-9 - FESP X VIVENDO COU IND E COMERCIO LTDA EPP (Preparo: R$ 483,10; Porte/Retorno: R$ 20,96) Adv(s): OSVALDO ABUD, OAB/SP No. 114.100.
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
PROCESSAMENTO I
JUIZA DE DIREITO: DR(A). ADRIANA GENIN FIORE BASSO
E.F. 71.130.925-4 - FESP X SEMP TOSHIBA ARMAZENS GERAIS LTDA -Decisão de fls. 286/289: (...) Diante do exposto,
julgo improcedentes os embargos do devedor e condenar a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução corrigido. (Preparo: R$ 1.538,43; Porte/Retorno: R$ 41,92) - Adv(s):
CAROLINA RODRIGUES LOURENçO, OAB/SP No. 161.993 / RENATO DE BRITTO GONçALVES, OAB/SP No. 144.508.
E.F. 09.004.303-0 - FESP X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A -Decisão de fls. 205: 1- Cabe inicialmente esclarecer
a questão dos efeitos destes Embargos em relação à Execução Fiscal. Com o advento da Lei nº 11.382/06 a suspensão do
processo de execução pela oposição de embargos passou a ser medida excepcional, aplicável apenas quando presentes
determinados pressupostos (art. 739-A, CPC), dentre eles a relevância dos fundamentos com possibilidade de grave dano de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º