Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2800 Procedimento Comum Infância e Juventude em: 04/03/2021---REQUERENTE:L. V. S. S. REQUERENTE:L. V. S. S. REPRESENTANTE:MICHELE SILVA SOUZA REQUERIDO:VALMIR SOUZA TEIXEIRA. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0002433-35.2013.814.0105 DECIS?O ? ???????????Considerando que as custas processuais encontram-se pendentes de recolhimento pelo requerido e o tr

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3623 AUDI?NCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: Libra n? 0001422-24.2020.8.14.0105 Classe: A??o Penal - Homic?dio qualificado tentado Data da audi?ncia: 17/03/2021 Hor?rio: 10h00 PRESENTES REMOTAMENTE AO ATO: Juiz: JOS? DIAS DE ALMEIDA JUNIOR R?u: LUCIO PAULO DE LIMA Promotora de Justi?a: NAIARA VIDAL NOGUEIRA ???????????AUDI?NCIA: Instalada a audi?ncia, verificou-se a aus?ncia virtual da v?tima (CLAUDIANE QUEI

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2804 primeira inst?ncia afigura-se correta.? (TJMG -? Apela??o Criminal? 1.0024.18.048085-7/001, Relator(a): Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires , 2? C?MARA CRIMINAL, julgamento em 13/06/0019, publica??o da s?mula em 24/06/2019) ???????????Desse modo, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG?NCIA fixadas fls. 76/77 dos autos. ???????????Ademais, certifique a secretaria se h? resposta ? acusa??o apresentada pelo r?u

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5400 autos, aplicando-se o Provimento n? 012/2009-CJCI-TJPA. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????11 de fevereiro de 2021. ? JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito 1. PROCESSO: 00036252720188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:S. F. E. S. VI

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3624 EXECUTADO:JOAO OCIR FERREIRA -ME. Processo: 0000207-23.2007.814.0105 DESPACHO ???????????Intime-se a Fazenda P?blica Estadual para atualiza??o do d?bito objeto da inicial, dizendo se tem interesse na continuidade da tramita??o do feito. ???????????Antes de ser autorizado o levantamento do valor penhorado, intime-se o executado para informar se houve interposi??o de embargos ? execu??o, tendo em vista o

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2793 referida peti??o. ???????????Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 03 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00010874420168140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2806 ???????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado de pris?o / of?cio / carta precat?ria / alvar? de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS?

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2795 ao esgotamento, com proximidade de colapso do sistema. ???????????A realidade pelas comarcas do Estado tem mostrado que as partes rar?ssimas vezes possuem estrutura para realiza??o de audi?ncias virtuais, pois n?o t?m internet, aparelho m?vel/computador ou conhecimento para baixar e operar o aplicativo Teams, cuja plataforma foi a determinada pelo Tribunal de Justi?a. Assim, ? contraproducente, e vai

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2796 apenas quanto a ela, isto ?, atos da instru??o criminal, determinando que sejam renovados em autos apartados, a teor do que disp?e o art. 573 do CPP. ???????????Em decorr?ncia, oficie-se ? Corregedoria das Comarcas do Interior e solicite-se o desmembramento dos autos quanto ? r? JESSICA DE OLIVEIRA FAVACHO. Na sequ?ncia, considerando o endere?o informado pelo MP na fl. 130, cite-se a r? para responder

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2811 a??o, durante todo o desenrolar do feito, sob pena de extin??o do processo, sem resolu??o de m?rito, nos termos do art. 485, VI, do C?digo de Processo Civil. ???????????No caso sub oculli, a requerente declarou perante a Secretaria deste ju?zo seu desinteresse na manuten??o das medidas protetivas de urg?ncia e, al?m disso, as referidas medidas foram fixadas pelo prazo de 90 dias, consoante decis?o pro