Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2799 PROCESSO: 00049243920188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOSE CARLOS GONCALVES REIS. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DECIS?O ???????????Verifica-se que as partes em audi?ncias para composi??o civil do dano,

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5378 ressalvadas as provas cautelares, n?o repet?veis e antecipadas?. ???????????O sistema normativo constitucional, atrav?s de seus princ?pios, exerce grande influ?ncia sobre os demais ramos do direito. Esta influ?ncia pode ser observada no ?mbito processual penal que trata do conflito existente entre o ?Jus puniendi? do Estado, que ? seu ?nico titular, e o jus libertatis do cidad?o, direito intang?vel,

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5379 FOGO OU ARMA BRANCA, OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE F?SICA E PSICOL?GICA DE OUTRA PESSOA; C) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO; D) COMPARECIMENTO MENSAL NA SECRETARIA DA VARA DE CONC?RDIA DO PAR?, AT? O DIA 10 DE CADA M?S, PARA JUSTIFICAR

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Termo Circunstanciado em: 20/05/2021---AUTOR DO FATO:ANGELO SOARES DE BRITO BASTOS Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:D. S. P. . PODER JUDICI¿üRIO TRIBUNAL DE JUSTI¿çA DO ESTADO DO PAR¿ü JU¿ìZO DE DIREITO DA VARA ¿ÜNICA DE CONCORDIA DO PARA Autos n¿¿ 0000462-68.2020.8.14.01

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2818 [email protected]. ???????????Advirta-se aos acusados de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de liberdade, na forma do art. 312, ? 1? do CPP. ???????????Certifique a secretaria se o acusado Francisco Geandson Barroso de Souza, vulgo ?GORDUXO?, encontra-se preso ou foragido. ???????????Quanto ? r? Milena dos Santos Almeida, certifique-se a dec

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2817 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021---VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA AUTOR DO FATO:GENILSON SILVA E SILVA Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2810 termo da audi?ncia. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelos presentes. A presente audi?ncia foi realizada de forma virtual, em raz?o dos efeitos e medidas adotadas em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica, para que apontassem

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5386 ???????????Com efeito, ? certo que o prazo prescricional foi ultimado em 13/05/2019. ???????????A prescri??o ? a perda do direito de punir do Estado pelo decurso do tempo com o objetivo de dar seguran?a e tranquilidade nas rela??es sociais, pois uma pretens?o n?o pode perdurar eternamente, evitando, assim, uma instabilidade nas rela??es sociais. ???????????Ademais, de acordo com o art. 61, do C?digo

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3617 ESTADO DO PAR? R?U: JOSIMAR DAM?SIO DE FREITAS ADVOGADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO OAB-PA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 11hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2812 mandados de fls. 69, 72, 7375,76. Ap?s as juntadas, vistas ao Minist?rio P?blico. Ap?s a manifesta??o do Minist?rio P?blico, vista ? defesa para arrolar testemunhas, n?o se opondo o Minist?rio P?blico, por se tratar de advogado dativo. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada mais houve, deu-se est? por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelo