Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5205 25/97 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 000013001749-4 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO PACIENTE: REGINALDO ADRIANO DAS NEVES AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Câmara - Única Boa Vista, 4 de fevereiro de 2014 EMENTA HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUN

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Decisão Conhecido. Negou-se provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2012 03 1 030785-6 RSE - 0030149-81.2012.8.07.0003 1024192 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J.D.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Ori

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2377 ACORDAM os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER EM PARTE da apelação, julgando-a PROVIDA EM PARTE NA EXTENSÃO CONHECIDA, de acordo com o voto da Relatora, que foi vertido nos seguintes termos: Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Decisão Diante do exposto, conheço do recurso em sentido estrito e NEGO-LHE PROVIMENTO. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem 2012 04 1 010835-6 RSE - 0010527-13.2012.8.07.0004 1075633 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DANIEL REGO SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ementa

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5354 018/128 APELANTE: VITAL LEAL LEITE ADVOGADA: DR PAULA CRISTIANE ARALDI 1º APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN ADVOGADO: DR ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEO ARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 18 de setembro de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - PROGRESSÃO DE SERVIDOR ESTÁVEL -

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 1007499 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR RICARDO KÓS JÚNIOR LAIS SKALETHY OLIVEIRA SARAIVA RICARDO KOS JUNIOR (DF031535) JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110135369 - (IP 177/17) DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1707 10 MOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS. 12 Recurso em Sentido Estrito nº 0501511-33.2007.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 3ª Vara Cív

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20171310038605 - Pedido de Prisão Preventiva (2218-8/17 IP 243/2017) Direito Penal e Processual Penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Periculum libertatis e fumus comissi delicti demonstrados. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Medidas cautel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital QUALIFICADORAS DE MOTIVO TORPE E DISSIMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIO DE EXISTÊNCIA. ANÁLISE CONCRETA MEDIANTE JÚRI POPULAR. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Em que pese a vasta argumentação da defesa a fim de excluir as qualificadoras do delito de homicídio da decisão de pronúncia, pelo o que pude observar nos autos, vislumbro que há