Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde . 4 cm -17 888795 - 1 eScola de SaÚde pÚblica do eStado de minaS GeraiS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000198/2016, cujo objeto é a contratação de - CINTIA DE FREITAS MELO, CPF 014 .900 .206-83 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Direto

Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 Outrossim, verifica-se que o recurso de apelação foi protocolizado antes do falecimento do apelante (18.03.2017), Armando Gonçalves Coutinho, na data de 21.11.2016 (evento nº 04). NR.PROCESSO: 0251264.05.2014.8.09.0051 Conforme se depreende da procuração outorgada ao advogado dos apelantes (evento nº 03, arq. ?000002-procuração-pt_0001.pdf?), Dr. Mario Camozzi (

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NR.PROCESSO: 5367063.62.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5367063.62.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA CORTE ESPECIAL IMPETRANTE : TAMIRES INÁCIO ALVES DE MENEZES IMPETRADOS : GOVERNADOR DO RESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO DESPACHO Evidente o erro material no ato de juntada do acórdão e da ementa (movimentação nº 37) �

Caderno único ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7192 017/106 EXTRATO DE ATO CONCERTADO ATO 1/2022 SEI n°. 0008132-23.2022.8.23.8000. JUÍZOS COOPERANTES Juízo da Comarca de Pacaraima. Juízo da Vara da Justiça Itinerante. OBJETO Este ato concertado objetiva disciplinar a cooperação judiciária em processos que cuja parte autora seja imigrante e/ou indígena, em trâmite no Juízo da Comarca de Pacaraima. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR.PROCESSO: 0251264.05.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0251264.05.2014.8.09.0051 ? EVENTO Nº 49 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES EMBARGADO RELATOR : MARIA DO CARMO RIBEIRO COUTINHO E outro : LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Apresentando contestação (movimentação nº 37), o SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS informa que o Estado de Goiás já deflagrou o processo de progressão e promoção dos autores, uma vez que esse se enquadram nos requisitos da Portaria nº 199/2017. NR.PROCESSO: 5148382.28.2017.8.09.0000 Na sequência (movimentação nº 9), a impetrante J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . fundação hoSPitalar do eStado de minaS GeraiS Secretaria de eStado de trabalho e deSenvolvimento Social Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 806/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisópolis . Objeto: pro