Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor: R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. 6 cm -08 895468 - 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1080587-7 1344127-4 1269533-4 1285275-2 1209804-2 SILVIO FAGUNDES DA SILVA ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA JORGE LUIZ LOPES JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ROMULO DOS REIS HORÁCIO ASP ASP ASP ASP ASP PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PRESIDIO DE FRUTAL PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 9138981/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 055.259.576-47 - FERNANDA DE PAULA CARVALHO, Processo de compra nº 2281314 000028/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pa

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 565 os embargos declaratórios e passo à análise e complementação do r.julgado acrescendo a seguinte fundamentação acerca da matéria, que passa a fazer parte do V. Acórdão (fundamentação /dispositivo): EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N° 0011575-27.2019.5.15.0024 “DOBRA DE FÉRIAS EMBARGANTE: JOSE DONIZETI NATAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 15213 3. FGTS (8%) E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. O documento de fl. 42, não elidido por prova em contrário, dá conta 6. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. de que a parte reclamada não efetuou com regularidade os A jurisprudência majoritária, a qual me filio, entende que a conduta depósitos do FGTS na conta vinculada da parte reclamante, não da(o)

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  103 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 serviços de usinagem, retifica e solda de peças e componentes de veículos leves e usinagem, retifica e solda de peças e componentes, recondicionamento e recuperação de motores e bombas para veículos e equipamentos pesados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, compreendendo as atividades constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. Data da abertura:22 /05/2017 ás 9:30h, Edital adquirido no Setor de Licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 801992-9, Luzia Diniz de Almeida Pires, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na datas das vigências, do 1º e 2º quinq. Ato nº 66/2013, public. em 15/3/2013, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/12/1997, leia-se: ... ref