Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , VOTOU PARA QUE SEJA MANTIDO O ACÓRDÃO DE FLS. 70/77. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. 0279 AC-SP 2043762 0006592-89.2015.4.03.9999 0000027169 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SC

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. 0285 AC-SP 1522051 0003151-75.2002.4.03.6113 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LIMA DA

Publicações Judiciais II ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007 AC-SP 1801437 0042631-90.2012.4.03.9999 0500000091 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO ADV : SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal SP ADV : SP277071 JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE (RELATOR).

Publicações Judiciais II ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : MUNICIPIO DE MAUA SP ADV : SP303576 GIOVANNA ZANET A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE (RELATOR). 0010 AC-SP 1799541 0002979-42.2011.4.03.6106 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP235417 INGRID TAMIE WATANABE APDO : Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto SP ADV : SP070099 ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO A QUARTA TURM

Publicações Judiciais II ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211568 ANA CAROLINA GIMENES GAMBA APDO : MUNICIPIO DE ANDRADINA SP ADV : SP252281 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (Int.Pessoal) A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE (RELATOR). 0015 AC-SP 1747556 0001353-20.2009.4.03.6118 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOREN

Publicações Judiciais II ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : USINA BOM JESUS S/A ACUCAR E ALCOOL ADV : SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE (RELATOR). EM MESA AI-SP 489631 0031050-05.2012.4.03.0000 00104084619994036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Uniao Federal

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. . 0289 AC-SP 534887 0519897-26.1994.4.03.6182 9405198971 1999.03.99.092745-8 INCID. : 17 - Retratação -

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP174740 CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0278 AC-SP 1424563 0000558-34.2002.4.03.6126 2002.61.26.000558-5 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : THEO SERVICOS TOPOGRAFICOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e outros(as) ADV : SP150568 MARCELO FORNEIRO MACHADO A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBA

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL ANDRE NABARRETE. . 0281 AC-MS 1603225 0001351-20.2003.4.03.6002 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS ADV : MS010228 SANDRELENA SANDIM DA SILVA APDO(A) : VALDIRENE ALVES DE MACEDO RIBEIRO ADV : MS013835B ALAN BIGATAO VALERIO A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARC