TRF3 23/03/2017 -Fch. 100 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR EM
RELAÇÃO AO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE.

0285

AC-SP

1522051

0003151-75.2002.4.03.6113

INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE

: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

APDO(A) : LIMA DAVID TRANSPORTE EXPRESSO LTDA -ME e outros(as)
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO
RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE
NABARRETE , QUE VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO
ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR
FEDERAL ANDRE NABARRETE. .

0286

ApelReex-SP 1541313

0054649-71.2000.4.03.6182

INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE

: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

APDO(A) : KAWAI SUISAN COM/ E IND/ DE PESCADOS LTDA e outro(a)
REMTE

: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O
JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS
ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO
YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 23/03/2017

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