TRF3 23/03/2017 -Fch. 102 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS
ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO
YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR
EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO
O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. .
0289
AC-SP
534887
0519897-26.1994.4.03.6182
9405198971
1999.03.99.092745-8
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: BELTEC CORREIAS E ACESSORIOS TECNICOS LTDA e outro(a)
ADV
: SP035220 AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO
RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE
NABARRETE , QUE VOTOU PARA NÃO SE RETRATAR EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO
ANTERIORMENTE PROFERIDO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR
FEDERAL ANDRE NABARRETE.
0290
AI-SP
348284
0036181-97.2008.4.03.0000
0400000927
2008.03.00.036181-9
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE
ADV
: SILICON SERVICOS DE COMUNICACAO S/C LTDA
: SP176586 ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/03/2017
102/174