10.011 Resultados de Processos desembargador federal andre nabarrete - em: 03/06/2025
Ficha 4 de 1002
Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MANOEL DE LARA MADEIRA SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00111146920124036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013199-16.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013199-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM
ADV : SP210405 STELA FRANCO PERRONE AGRDO : MARILENE MARTINS ZAMPIERI ADV : SP130216 NATACHA GRAZIELA DA SILVA BARBOSA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE (RELATOR). EM MESA AMS-SP 317484 0009708-92.2008.4.03.6105 2008.61.05.009708-8 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : HEWLETT PACKARD COMPUTADORE
0003 ApelReex-SP 813183 0803264-53.1998.4.03.6107 9808032648 2002.03.99.027226-1 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : SACOTEM EMBALAGENS LTDA ADV : SP121862 FABIANO SANCHES BIGELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
00221812820084036100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : LUIS EDUARDO GROSS SIQUEIRA CUNHA e outros ADV : SP182591 FELIPE LEGRAZIE EZABELLA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE DECLARAR O DIREITO DE A AGRAVANTE PROCEDER À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO
QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO APELO INTERPOSTO PELA UF, E, ASSIM, REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR O DIREITO DA RECORRENTE PROCE
1999.03.99.089196-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA CESAR EDUARDO TEMER ZALAF RENATO BARROS CABRAL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 98.00.00263-1 A Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO À vista de que os embargos de declaração (fls. 144/151) foram opostos com propósito modificativo, intime-se o autor da ação, ora embargado, para eventual
2013.61.05.009881-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Prefeitura Municipal de Campinas SP SP279922 CARLOS JUNIOR SILVA Caixa Economica Federal - CEF SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA e outro(a) 00098814320134036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO À vista dos embargos de declaração de fls. 73/75, intime-se a parte contrária para eventual manifestação, nos termos do artigo 1.023, § 2°, do novo Código de Processo C
1999.03.99.089196-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA CESAR EDUARDO TEMER ZALAF RENATO BARROS CABRAL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 98.00.00263-1 A Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO À vista de que os embargos de declaração (fls. 144/151) foram opostos com propósito modificativo, intime-se o autor da ação, ora embargado, para eventual
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA CONCEDER EM PARTE A ORDEM E JULGAR PROCEDENTE EM PART