TRF3 29/11/2016 -Fch. 215 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0278
AC-SP
1424563
0000558-34.2002.4.03.6126
2002.61.26.000558-5
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : THEO SERVICOS TOPOGRAFICOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
e outros(as)
ADV
: SP150568 MARCELO FORNEIRO MACHADO
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO
RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE
NABARRETE , VOTOU PARA QUE SEJA MANTIDO O ACÓRDÃO DE FLS. 70/77. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE.
0279
AC-SP
2043762
0006592-89.2015.4.03.9999
0000027169
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR),
COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS
NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL
CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE , VOTOU PARA QUE SEJA MANTIDO O
ACÓRDÃO DE FLS. 89/91. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL
ANDRE NABARRETE. .
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/11/2016
215/843