Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2791 PROCESSO: 00012026020198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021---DENUNCIADO:LUIZ LUCAS DE SOUZA JUNIOR VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DESPACHO ???????????Certifique-se se o recurso de apela??o e as respectivas raz?es s?

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2803 RIBEIRO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WERBE RICARDO DE LIMA E SILVA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Ju?zo de Direito da Comarca de Conc?rdia do Par? Rua Castelo Branco, s/n.? CEP 68685-000 Fone/Fax: (91) 3728-1197 ATO ORDINAT?RIO ???? ilustre RMP, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jos? Dias de Almeida Junior,

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2792 Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---REU:ELILDE FERREIRA DA SILVA VITIMA:A. E. N. C. REU:ANTONIO CLAUDIO PAULO DA LUZ. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0000049-71.2004.814.0105 DESPACHO ???????????Certifique a Secretaria se o recurso de apela??o e as respectivas raz?es apresentadas ?s fls. 41 e 56/58. ???????????Ap?s, retornem concluso

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5380 Decido. ???????????Inicialmente, no tocante ao pedido de revoga??o, insta consignar que, a despeito de ter sido a pris?o preventiva decretada com base na garantia da ordem p?blica, e posteriormente substitu?da por pris?o domiciliar, observa-se que os fundamentos da pris?o cautelar n?o se acham mais presentes e, ademais, n?o podem se sobrepor ao direito dos acusados ? dura??o razo?vel do processo, no

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2797 CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Conc?rdia do Par?, 25 de fevereiro de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00026041620188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5400 autos, aplicando-se o Provimento n? 012/2009-CJCI-TJPA. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????11 de fevereiro de 2021. ? JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito 1. PROCESSO: 00036252720188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:S. F. E. S. VI

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2820 Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Em 08 de abril de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00035857920178140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021---DENUNCIADO:MARILUCE MACIEL RAMOS Representante(s): OAB 4830 - JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR (ADVOGADO) DENUNCI

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2819 de apresentar a referida testemunha, pois est? lotada atualmente no 5? Batalh?o, no Vale do Ape?, Castanhal/PA, conforme of?cio de fl. 119. Na oportunidade, o MP manifestou pedido de desist?ncia da referida oitiva, o que foi homologado. Presente a testemunha Viulia Ant?nia da Silva Modesto, arrolada pela defesa. Em seguida, a defesa t?cnica requereu a desist?ncia das oitivas de Maria Fabr?cia Lopes Co

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5381 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA A??o: Inquérito Policial em: 08/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:DAMILTON SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 21553 - WALDILEIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) . ATO ORDINAT?RIO/CERTID?O - PROCESSO N?. 0001041-16.2020.814.0105 Provimento n? 006/2009CJCI AUTOR (A): DAMILTON SILVA DOS SANTOS Eu,___, DENIS

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5391 para os fins do disposto no artigo 15, III, da Constitui??o da Rep?blica; d) Oficie ao ?rg?o encarregado da estat?stica criminal, informando a condena??o dos r?us (CPP, art. 809); e) cumpridas todas as dilig?ncias, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se os R?us pessoalmente e cumpra o Sr. Diretor de Secretaria o disposto nos artigos 389 a 392 do CPP. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR