TJPA 19/04/2021 -Fch. 2819 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
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de apresentar a referida testemunha, pois est? lotada atualmente no 5? Batalh?o, no Vale do Ape?,
Castanhal/PA, conforme of?cio de fl. 119. Na oportunidade, o MP manifestou pedido de desist?ncia da
referida oitiva, o que foi homologado. Presente a testemunha Viulia Ant?nia da Silva Modesto, arrolada
pela defesa. Em seguida, a defesa t?cnica requereu a desist?ncia das oitivas de Maria Fabr?cia Lopes
Cosme e Sintia do Socorro Silva Gon?alves, o que foi homologado pelo ju?zo. ???????????Ao final, o MM
Juiz, Dr. Jos? Dias de Almeida J?nior, proferiu a seguinte decis?o: ?1. Homologo a desist?ncia da oitiva de
Marcos de Sousa Paiva, conforme requerido pelo parquet. 2. Igualmente, homologo a desist?ncia da oitiva
das testemunhas Maria Fabr?cia Lopes Cosme e Sintia do Socorro Silva Gon?alves. 3. Encaminhe-se
c?pia dos autos e da m?dia de audi?ncia ao MP, no interesse de provocar a corregedoria da Pol?cia Militar
sobre o relato do acusado, no seu interrogat?rio, quanto ?s alega??es de agress?o f?sica e tortura. 4.
Vista ?s partes para alega??es finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 403, ? 3? do
CPP. Em seguida, conclusos. 5. Intimados os demais em audi?ncia. ???????????Eu, Amanda Martins
Chaves, assessora de juiz, lavrei a presente ata. ???????????Em raz?o de esta audi?ncia ter sido
realizada por videoconfer?ncia (via Microsoft Teams), as partes presentes foram intimadas virtualmente,
ainda durante a sess?o, dispensadas as assinaturas, em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19, nos
termos do art. 25 da Resolu??o 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes,
Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica, para que apontassem erros, discord?ncias ou
inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.
PROCESSO:
00012026020198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021---DENUNCIADO:LUIZ LUCAS DE SOUZA JUNIOR
VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE
CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0001202-60.2019.8.14.0105 DESPACHO ???????????Considerando o
teor da certid?o de fl. retro, certifique-se o tr?nsito em julgado, expe?a-se guia de execu??o definitiva e
encaminhe-se ao ju?zo competente para a execu??o penal. ???????????Determino, na forma do
provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento n. 011/2009, que esta
decis?o sirva como MANDADO / OF?CIO. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
???????????Em 07 de abril de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00035049620188140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021---VITIMA:A. C. O. E. REU:ALINI DOS SANTOS RAMOS
Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) REU:RAILDO
DO CARMO TRINDADE Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO
(ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE
CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0003504-96.2018.8.14.0105 DECIS?O ???????????Considerando o
teor da certid?o de fl. retro e que j? foram apresentadas contrarraz?es pelo MP, recebo o recurso de
apela??o interposto pelo r?u Raildo do Carmo Trindade e determino a imediata remessa dos autos ao E.
Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para julgamento, com as nossas homenagens.
???????????Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com reda??o dada pelo
Provimento n. 011/2009, que esta decis?o sirva como MANDADO / OF?CIO. ???????????Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Em 07 de abril de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA
J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00028848420188140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021---VITIMA:M. O. M. DENUNCIADO:JUNIO PORTILHO DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR
DATIVO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA
DO PAR? Processo: 0002884-84.2018.8.14.0105 DECIS?O ???????????Considerando o teor da certid?o
de fl. 200, RECEBO o recurso de apela??o do r?u JUNIO PORTILHO DE OLIVEIRA. ???????????Tendo
em vista que a raz?es recursais e as contrarraz?es j? foram apresentadas, remeta-se os autos ao E.
Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para julgamento do recurso, registrando as nossas homenagens.
???????????Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com reda??o dada pelo
Provimento n. 011/2009, que esta decis?o sirva como MANDADO / OF?CIO. ???????????Publique-se.