TJSP 14/02/2022 -Fch. 1699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1699
21 - 2274491-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Miguel Marques e
Silva - Impetrante: Pedro Abe Miyahira - Paciente: Laura Santos Trindade - Advogado: Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/SP)
22 - 2261778-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Miguel
Marques e Silva - Impetrante: T. P. de C. R. M. - Impetrante: M. F. - Paciente: J. da C. e S. - Advogado: Marcelo Feller (OAB:
296848/SP) - Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP)
23 - 1502515-77.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Laerte Marrone Revisor Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: GUILHERME RABELO DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) (Fls: 182)
24 - 1500570-03.2020.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São
Bento do Sapucaí - Relator Marco de Lorenzi - Embargte: DANIEL DE CAMARGO FILHO - Embargdo: Colenda 14ª Câmara
Criminal - Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP)
25 - 1503090-49.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Marco de Lorenzi
- Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: José Edinaldo Brito Lima - Apelante: LUIS FERNANDO DE PAULA - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Matos Bird (OAB: 378533/SP) (Fls: 135) - Advogado: João Batista
Inacio Dagoberto Colman (OAB: 347628/SP) (Fls: 135) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) (Fls: 698) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 698)
26 - 1502021-70.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Marco de
Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: André Luiz Freitas Almeida - Apelante: Raphael Fernando Carvalho
Celestino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/
SP) (Fls: 221) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 887) - Advogado: Danilo Kazuo
Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 887)
27 - 0006448-77.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Marco
de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: R. T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago dos Santos
Souza (OAB: 407052/SP) (Fls: 788) - Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/SP) (Fls: 788)
28 - 0000831-11.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Marco
de Lorenzi - Apelante: Luiz Henrique Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thayni Jussara
Samela Kesia Fhrancieli Botelho (OAB: 338779/SP) (Fls: 79) - Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB: 365009/SP) (Fls:
79)
29 - 0016056-98.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - José Bonifácio - Relator Marco
de Lorenzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arão Santana de Azevedo - Advogado: José
Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP)
30 - 2280561-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Bonito - Relator Marco de
Lorenzi - Impetrante: F. A. A. - Paciente: D. da S. L. N. - Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELCIO TRUJILLO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLOVIS VENTURINI DE
OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J.B. PAULA LIMA, JAIR DE SOUZA, MÁRCIO BOSCARO, WILSON
LISBOA RIBEIRO e WILSON LISBOA RIBEIRO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CESAR CIAMPOLINI.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ LUIS ALICKE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR, PRESTOU-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RAZÃO
DO FALECIMENTO DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES. OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ELCIO TRUJILLO, CESAR CIAMPOLINI E J. B. PAULA LIMA, ASSIM COMO O EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º