Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 446 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: DIEGO FRANCISCO VASQUES; Corrigido: Juízo da Comarca 0016056-98.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 603 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016043-02.2021.8.26.0996; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4937 deverá se dar no próprio incidente/dependente (0015606-58.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: SUELEN DA MOTA JUSTINO (OAB 372481/SP) Processo 0015612-65.2021.8.26.0996 (processo principal 0013971-13.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016056-98.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1699 21 - 2274491-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Pedro Abe Miyahira - Paciente: Laura Santos Trindade - Advogado: Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2458 de Faria Sanches - Paciente: Adriano de Souza Silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000084-26.2018.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1595 Santos (OAB: 283596/SP) (Fls: 1777) - Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 418) - Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) (Fls: 1155) - Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP) (Fls: 391) - Advogado: Vagner Almeida Ruiz (OAB: 357492/SP) (Fls: 1749) - Advogada: Miriam Kaor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1814 Público ao oferecimento de contrarrazões aos recursos defensivos, com o seu posterior reenvio à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de parecer. São Paulo, 1º de dezembro de 2021. MIGUEL MARQUES E SILVA Relator - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Everaldo Cecilio (OAB: 299143/SP) - 8º Andar Nº 0009301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4767 no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0015697-51.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: REGILENE PADILHA (OAB 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 819 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0015742-55.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Es