Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 RÉ : LETICIA OLIVEIRA DA CONCEICAO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053557-82.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0075857-45.2015.8.13.0016 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIME, PREC E JIJ - Alfenas-MG AUTOR : Justiça Pública RÉ : Maria Angelica Mendes da Silva Graziano VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 832 1502000-06.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502000-06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1635 Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - Liberdade Nº 1501218-56.2019.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 291 Aparecido dos Santos - *Manifeste-se a defesa em termos de oferecimento de quesitos para exame de dependência toxicológica nos termos do r. Despacho de fls. 99, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP) Processo 1502021-70.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 332 desarquivamento do mesmo, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: RAFAEL BESSA YAMAMURA (OAB 247835/ SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Processo 0025952-49.2022.8.26.0506 (processo principal 1505750-45.2020.8.26.0506) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2028 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Camila Saad Valdrighi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Renata Ramos Rodrigues para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2530 Nº 1502021-70.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: André Luiz Freitas Almeida - Apelante: Raphael Fernando Carvalho Celestino dos Santos - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1699 21 - 2274491-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Pedro Abe Miyahira - Paciente: Laura Santos Trindade - Advogado: Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 138 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2260871-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 138 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2260871-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Pr