Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 261 André Luís dos Santos Flávio - - Marcos Minoru Fujiyama e outros - PROC. 969/13 - manifestem-se nos autos os senhores defensores dos corréus André, Ricardo e Marcos, sobre os cálculos das multas de fls. 493, 494 e 495, no prazo de lei. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), GLINDON FERRITE (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 328 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizando contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. Os mandados deverão ser expedidos excepcionalmente para cumprimento urgente, haja vista a determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 276 (OAB 170728/SP) Processo 0018741-98.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incitação ao Crime - M.G.M. - Ficam intimados os advogados da decisão de fls. 154/160. - ADV: MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB 313356/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP) Processo 0023392-47.2016.8.26.0506 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 269 Processo 1501162-54.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Gabriel Sebastião Garcia de Souza - *Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu GABRIEL SEBASTIÃO GARCIA DE SOUZA, RG: 7.268.460-SSP/GO, filho de Már

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1977 Processo 0018831-19.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ROBERTO DA SILVA - C 2150/18 - Fica a Defesa intimada da audiência designada para o dia 11/03/2020, às 14:30 horas, bem como informar o endereço atualizado do réu, tendo em vista que não foi localizado no endereço i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 269 Processo 1501162-54.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Gabriel Sebastião Garcia de Souza - *Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu GABRIEL SEBASTIÃO GARCIA DE SOUZA, RG: 7.268.460-SSP/GO, filho de Már

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 304 Processo 1502021-70.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - André Luiz Freitas Almeida Fls. 1024/1025. Providencie a serventia a regularização no sistema informatizado, devendo o advogado Dr. Hugo Amorim Cortes ser intimado de todos os atos do processo. Diante da manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 445 Processo 1502266-13.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDGAR LUIS - Fls. 131/132. Trata-se de pedido da Defesa do co-denunciado Edgar Luis, pugnando pela concessão da sua liberdade provisória, alegando que o mesmo confessou a prática do crime, possui resid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 291 que seja determinado que outra seja apresentada de forma adequada com base no inquérito policial existente nos autos. Requer a desclassificação do crime para o tráfico privilegiado e a aplicação do acordo de não persecução penal. Sustenta que as circunstâncias da prisão demonstram que o acusado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 301 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RIUL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0008617-85.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00019942320188260070 -