TJSP 25/09/2019 -Fch. 291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
291
Aparecido dos Santos - *Manifeste-se a defesa em termos de oferecimento de quesitos para exame de dependência toxicológica
nos termos do r. Despacho de fls. 99, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
Processo 1502021-70.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.L.F.A. - - G.F.G.S. - - G.H.A.
- - R.F.C.C.S. - Ficam as defess intimadas da decisão págs. 377/378. - ADV: LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/
SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 136047/MG), PAULA SAVINA ZARDI
(OAB 396127/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1231/2019
Processo 0000194-59.2008.8.26.0506 (12/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Nunes Greve e
outros - “Intime-se a defesa para que, de acordo com a Portaria 6431/2003 e Comunicado - SPI 52/2012, recolha, mediante guia
de pagamento, a taxa de desarquivamento de autos”. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0026406-54.2007.8.26.0506 (848/2007) - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Furto - Fernando Nunes Greve e
outro - “Intime-se a defesa para que, de acordo com a Portaria 6431/2003 e Comunicado - SPI 52/2012, recolha, mediante guia
de pagamento, a taxa de desarquivamento de autos”. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1500166-31.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADELMO AGUIAR FELIPPE JUNIOR
- Cadastre-se o patrono que impetrou o habeas corpus do acusado (fls.158/176) e se expeça intimação pelo Diário Oficial para
que apresente defesa escrita no prazo de dez dias (citação juntada às fls. 179/182), observado que o acusado fora beneficiado
para responder o processo em liberdade. Apresentada defesa, tornem os autos conclusos para que se confira andamento ao
feito. - ADV: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 376542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1232/2019
Processo 0010479-33.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Ivano Galassi Junior Fls. 455/456: Ciente. Anote-se e se intime a Dra. Maria Cláudia Seixas a apresentar os memoriais no prazo de cinco dias. - ADV:
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1233/2019
Processo 0000739-76.2016.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Beatriz Jesus Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto em relação ao réu Beatriz Jesus Santos (fls. 203). Intime-se o
Defensor para apresentar, no prazo legal, as razões de apelação. Após, vista ao promotor de Justiça para apresentação das
contrarrazões recursais. Intime(m)-se. Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2019. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA
(OAB 175780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1234/2019
Processo 0009742-35.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jose Fernandes
Matheus - Vistos. O acusado Jose Fernandes Matheus teve o processo suspenso sob prova. Tendo decorrido o prazo da
suspensão sem revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jose Fernandes Matheus, com fundamento
no artigo 89, parágrafo 5º, da lei 9099/95. P.R.I.C. Após eventual decurso do trânsito em julgado, tornem os autos conclusos.
Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2019. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Juiz(a) de Direito - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB
171639/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1235/2019
Processo 0032152-19.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Júlio Cesar Rodrigues da Rocha Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º