32 Resultados de Processos raphael fernando carvalho - em: 29/05/2025
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2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8883 ser apurado com atenção ao disposto no artigo 44, da Lei n. 12.350, de 20 de dezembro de 2010, sendo que o 13º salário e as férias + 1/3 deverão sofrer tributação exclusiva e apuração separada; b) o aviso prévio, ainda que indenizado, integrará a base de cálculo Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ID f6443a6 das contribuições previdenci�
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO MARCELO DE SALLES CUNHA(OAB: 189300/SP) SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES DE RIBEIRAO PRETO RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO(OAB: 127525-D/SP) RÉU ADVOGADO 39432 CONFERINDO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO. Cumpra-se. Intimem-se. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Ribeirão Preto-SP, 06 de março de 2019. - ITAMAR PIRES EUSTACHIO - SOCIEDADE RECREATIVA E D
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ELENILDA LOPES CARVALHO - SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5985 ELIZANDRA APARECIDA SILVA DE JESUS RENATA SCARPINI(OAB: 245503/SP) HOSPITAL VIVER EIRELI - EPP LUCAS SBICCA FELCA(OAB: 243523/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ELIZANDRA APARECIDA SILVA DE JESUS Processo: 0010477-77.2016.5.15.0067 AUTOR: ELENILDA LOPES
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1635 Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - Liberdade Nº 1501218-56.2019.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: ROD
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 190 o número da senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas e etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Expeçam-se as cartas de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP) Processo 1013736-10.2020.8.26.0506
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo 34258 RIBEIRAO PRETO, 2 de Agosto de 2017. Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RÉU RÉU SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ESTADO DE SAO PAULO 34259 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. CANCELADO O DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Notificação - RAPHAEL FERNANDO CARVALHO CELESTINO DOS SANTOS Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 24/10/2017 11:20 h. O não
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1699 21 - 2274491-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Pedro Abe Miyahira - Paciente: Laura Santos Trindade - Advogado: Pe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2028 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Camila Saad Valdrighi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Renata Ramos Rodrigues para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CP
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2530 Nº 1502021-70.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: André Luiz Freitas Almeida - Apelante: Raphael Fernando Carvalho Celestino dos Santos - Apelado: Ministéri