TJSP 26/05/2021 -Fch. 2732 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
2732
Nº 0003801-11.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
LEANDRO DOS SANTOS DIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão impugnada. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0003956-18.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Renato
Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PROVIMENTO ao
agravo para acolher a preliminar de prescrição da pretensão punitiva e, em consequência, extinguir a punibilidade do sentenciado
RENATO RODRIGUES, com fulcro nos artigos 107, IV, cc. 109, VI e 115, todos do Código Penal, relativamente às faltas
disciplinares ocorridas em 10/01/2018 e 25/01/2018. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004086-42.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nivaldo Feitoza - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - 5º Andar
Nº 0004708-65.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Fernando Henrique Gomes dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Roberto Henrique
Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004773-21.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Maxmiliano
Bono - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0004969-55.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Eugenio de Camargo Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP) - 5º Andar
Nº 0005619-77.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Rodrigo César Dias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM
PROVIMENTO ao recurso para deferir ao sentenciado RODRIGO CÉSAR DIAS DA SILVA a progressão para o regime prisional
semiaberto. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0005884-80.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: César Augusto
Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - CONHECERAM em parte do
presente agravo, sendo que, na parte conhecida, NEGARAM PROVIMENTO. V. U. Advs: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/
SP) - 5º Andar
Nº 0006197-92.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Pereira - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006790-24.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: EMANUEL BRAMBILLA SANTA RITA - Magistrado(a) Otavio Rocha Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Almir Santos (OAB: 108659/SP) - 5º Andar
Nº 0007359-15.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Julian Kleber Rodrigues de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0007618-10.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Leandro Pereira Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Gabriel Campanatti Pugliese (OAB: 384797/SP) - Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB:
111868/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º