15 Resultados de Processos 0007618-10.2020.8.26.0482 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1004075-71.2020.8.26.0032; Assunto: COVID-19; Agravante: Marco Ricardo da Silva Vicente; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 3753
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 656 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017391-49.2017.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Públ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3551 de fls. 18. Assim, não é caso de sua dispensa como requer a defesa (fls. 22/23) e quanto aos quesitos apresentados tanto pela defesa (fls. 20/21) quanto pelo MP (fls. 28/29) ficam indeferidos porque o exame criminológico possui critérios e metodologia próprios para aferição do mérito do sentenciado. I
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2732 Nº 0003801-11.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LEANDRO DOS SANTOS DIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(