867 Resultados de Processos otavio rocha deram - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2331 Santana Verisssimo Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7007351-18.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agrava
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2517 Donizeti Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0028047-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravan
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2518 Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0067397-72.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: ANDERSON SILVA MARTINS Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Erik Sad
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3941 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Helio Juviniano Sandre Junior - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Leandro Fer
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3090 Nº 0002971-49.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: T. F. de A. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2156 Nº 7005105-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hudson Victor Duarte de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1624 - Embargdo: 6ª Câmara Criminal Extraordinaria - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Eric Ribeiro Piccelli (OAB: 232335/SP) - Andre Boiani E Azevedo (OAB: 146347/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000432-69.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Mini
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2379 ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003624-51.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2516 (Defensor Dativo) - Marcelo Liporaci Sposito Machado (OAB: 174231/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001339-87.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcio Aparecido Arnandes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3089 Claudio Alvarenga da Silva - Paciente: Ereci Farias - Magistrado(a) Roberto Porto - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - 3º Andar Nº 2220471-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter