TJSP 03/02/2021 -Fch. 2310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2310
Processo 0005641-89.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine Pedro
Ferreira - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP)
Processo 0007363-61.2020.8.26.0576 (processo principal 1012971-96.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - José Carlos Brocanelli - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será
creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0009254-20.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Leandro Bertini de Oliveira - Ciência à
parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: LEANDRO BERTINI DE
OLIVEIRA (OAB 269528/SP)
Processo 0009969-62.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Danielle Rodrigues de Souza Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: DANIELLE
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 214282/SP)
Processo 0010059-80.2014.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Igor Washington Alves
Marchioro - Ciência à parte autora da petição e documentos retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0011030-55.2020.8.26.0576 (processo principal 1037312-55.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodo Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora da
expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP)
Processo 0011399-49.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Felipe Augusto Ferreira Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: ANA CLARA
GOULART SIMIONI (OAB 419831/SP)
Processo 0011399-49.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ana Clara Goulart Simioni
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: ANA CLARA
GOULART SIMIONI (OAB 419831/SP)
Processo 0012260-35.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Debora Cristina Alves
Ueda - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB 347475/SP)
Processo 0012260-35.2020.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Roberto Loraschi
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: LUIZ
ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB 347475/SP)
Processo 0012265-57.2020.8.26.0576 (processo principal 1041333-74.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora
da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP)
Processo 0013210-44.2020.8.26.0576 (processo principal 1035512-84.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sueli Fatima de Seta Badan - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO FREYTAG BUCHDID (OAB 111837/SP)
Processo 0013635-71.2020.8.26.0576 (processo principal 1052625-56.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Warley David Kerbauy - - Walter Luiz Kerbauy - - Elaine Mary Kerbauy Veloso - Ciência à parte
credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: DÁRIO LOCATELLI KERBAUY
(OAB 363449/SP)
Processo 0013637-41.2020.8.26.0576 (processo principal 1052625-56.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Dario Locatelli Kerbauy - Sociedade Individual de Advocacia - Ciência à parte credora da expedição
e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: DÁRIO LOCATELLI KERBAUY (OAB 363449/SP)
Processo 0013666-91.2020.8.26.0576 (processo principal 1012091-07.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora da expedição e
assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: ADRIANO GONZALES SILVÉRIO (OAB 194905/SP)
Processo 0013755-17.2020.8.26.0576 (processo principal 1029690-90.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Isael Ariosi - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0014959-33.2019.8.26.0576 (processo principal 0001970-20.2004.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servico
Municipal Autonomo de Agua e Esgoto Semae e outro - Unicos Empreendimentos e Participações Ltda - - ORLANDO JOSÉ
PASCHOAL COSTANTINI - - Tatiana Emy Shinagawa Espolio de George Shinagawa - Ciência à parte credora da expedição
e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE
CARVALHO (OAB 161332/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 192989/SP), ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB 198729/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP),
ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), VICTOR LEANDRO
NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP)
Processo 0016193-16.2020.8.26.0576 (processo principal 1060904-31.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Condomínio Residencial Santa Helena - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 0016232-13.2020.8.26.0576 (processo principal 1046906-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora
da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP)
Processo 0018212-92.2020.8.26.0576 (processo principal 1032139-16.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José Antonio Franco - Vistos. Trata-se de impugnação
ao cumprimento de sentença proferida em ação de servidão de passagem apontando a ocorrência de excesso de execução. Em
parte, com razão o executado, pois os credores vêm por meio deste apresentar cálculos no valor de R$63.232,11, a título de
indenização. Todavia, o valor indenizatório fixado em R$56.965,00 encontra-se previamente e integralmente depositado nos autos
principais. E como lá expressamente consignado, não há, na hipótese, incidência de juros compensatórios e moratórios. Sendo
o seu levantamento condicionado apenas ao atendimento das exigências fixadas no Decreto-Lei n. 3365/41, pelos expropriados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º