44 Resultados de Processos 0001970-20.2004.8.26.0576 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3441 de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado pelo sistema digitalmente à parte devedora, conforme comunicado conjunto nº 1323/2018 da Presidênc
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 820 0001856-05.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Jose Aurelio dos Santos cunha (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Monçoes - Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rubens Betete (OAB: 114762/SP) (Fls
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1153 - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Atitude Serviços Empresariais Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Marcia Massud Iannicelli (OAB: 165608/SP) - Advogado: Luciano Fermiano (OAB: 226382/ SP) 0001726-98.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2055 sobre a internação compulsória do paciente para tratamento do alcoolismo em estabelecimento especializado em reabilitação de dependentes químicos, tendo sido atribuído à causa o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).3. A ação foi ajuizada perante o Juízo da Vara Única da Comar
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1515 Nº 0001813-78.2009.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Joel João Ruberti - Embargte: Noêmia Rosa dos Santos Ruberti - Embargdo: Prefeitura Municipal de Laranjal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo l
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1906 RELAÇÃO Nº 0422/2019 Processo 0001970-20.2004.8.26.0576 (576.01.2004.001970) - Procedimento Comum Cível - Unicos Comercio e Administracao Ltda e outros - Poços Artesianos Água Lima Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte ve
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 745 - sala 102 Nº 0001865-05.2011.8.26.0283 - Apelação - Rio Claro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Omar de Oliveira Leite Interessado: presidente da camara municipal de itirapina - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 583 Nº 0001808-32.2010.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Usina Açucareira Ester S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica Conceiç�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1863 de 12/07/2018 pg. 5.) Aguarde-se sua quitação, no prazo regulamentar. Int. - ADV: BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP) Processo 0012296-43.2021.8.26.0576 (processo principal 1041051-65.2018.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Camila Marquiori - MUNICÍPIO DE SÃO JOS
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2006 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Vitor Arid Rudnick (OAB: 423693/SP) - 8º andar - sala 805 1ª V