TJSP 01/10/2019 -Fch. 4079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
4079
N.F.S. e outro - Certifique a Serventia se foram realizadas todas diligências, para localização da ré citada por edital, nos termos
da ordem de Serviço deste Juízo. Após, dê-se vista à Defensoria, para indicar Curador à ré citada por edital. Anoto constar
contestação do Curador do réu preso (fls. 205/206). - ADV: DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 198333/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015808-74.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Aguarde-se a realização da perícia agendada. - ADV: MARIA CRISTINA
VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP)
Processo 1015999-90.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - D.M.F. - M.G. e outros - Intime-se a parte autora, para que se manifeste acerca das ausências aos exames
periciais. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP), LEONARDO
GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
Processo 1016529-94.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - M.G. - Defiro prazo de
30 dias. Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/
SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), LEONARDO
GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1017074-33.2018.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Já extinto o feito (fls. 14) e expedido mandado de
levantamento. Efetivado o levantamento, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO
(OAB 306566/SP)
Processo 1017202-19.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Contate-se por telefone a parte. Aguarde-se a perícia. - ADV: MARIA
CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP)
Processo 1021892-91.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio
à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Defiro prazo de 30 dias. Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública.
- ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 1024664-27.2019.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.S.O. Providenciem as anotações necessárias junto ao SAJ, liberando-se acesso aos autos. Aguarde-se a apresentação de defesa
pelo prazo legal, tendo em vista seu comparecimento espontâneo. Aguarde-se a vinda das respostas das diligências expedidas.
Int. - ADV: JACQUELINE ARAUJO FERREIRA (OAB 278940/SP)
Processo 1024783-85.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1013369-02.2018.8.26.0006) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - S.R.S. - M.B.S. - - T.F.B.S. - Aguarde-se fls. 210. - ADV: GABRIEL RAGA DE MATTOS (OAB 364109/SP), LUCIANE
MENDES (OAB 402973/SP), PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP)
Processo 1024890-32.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.G. - Ciência do teor da r. sentença de fls. 41: “Ante as informações dando conta do cumprimento
da obrigação devida pelo requerido (fls. 39), julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Uma vez que não há interesse recursal, deverá ser considerado o trânsito em julgado na data da ciência
pelas partes da sentença prolatada. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.” - ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS
ANDALECIO (OAB 184509/SP)
Processo 1024894-69.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente - A.M.S. - Por todo o aduzido, julgo procedente o pedido inicial para condenar
a ré a fornecer à autora transporte escolar nos períodos indicados na inicial de ida e volta até a instituição de ensino em
que estuda. Fica mantida a multa fixada quando da antecipação dos efeitos da tutela final. Nos moldes da Súmula nº 421 do
STJ, sem condenação em honorários. Não havendo interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. TJSP para
reexame necessário. Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM)
Processo 1024926-74.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de Medicamentos - M.G. - R.F.S.
- “Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da Contestação e documentos de fls. 101/128, no prazo legal.” - ADV:
KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)
Processo 1024957-94.2019.8.26.0224 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.O.S. - - N.C.S. - Certifique-se o
decurso do prazo para apresentação da contestação. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR (OAB 16337/MS)
Processo 1026078-60.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - R.A.S. - M.G. - Ciência às partes da decisão de fls. 75/78. Prossiga-se no cumprimento da
sentença prolatada nos autos. - ADV: RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB
407049/SP)
Processo 1027022-96.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de Medicamentos - L.M.O. - Mantenho
a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça,
para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP)
Processo 1027322-58.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.G. e outro - À
Defensoria. Após, à executada para ciência e manifestação, encaminhando-se os autos ao MP em seguida. Int. - ADV: MARCOS
MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1027357-81.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Ante as informações dando conta do cumprimento da obrigação devida,
julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Uma vez que não há
interesse recursal, deverá ser considerado o trânsito em julgado na data da ciência pelas partes desta sentença. Int. Ciência às
partes. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP)
Processo 1027361-21.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.B.S. - Ante as informações
dando conta do cumprimento da obrigação devida, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Uma vez que não há interesse recursal, deverá ser considerado o trânsito em julgado na data da ciência
pelas partes desta sentença. Int. Ciência às partes. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM)
Processo 1027373-35.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.G. - Ante as informações
dando conta do cumprimento da obrigação devida, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
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