Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1562508-51.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Juracilda Alcantara da Cruz VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015812-14.2019.8.26.0224 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.R.F. REQDO : M.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 87 DO DOMICÍLIO; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Apelado: G. C. de B. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 1003995-15.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 429 1006081-26.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006081-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3708 àquela Comarca, com nossas cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP), ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP) Processo 1011813-53.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de Medicamentos - R.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4269 Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2021 Processo 0016067-52.2020.8.26.0224 (apensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2522 LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE ASTREINTES. ESTABELECIMENTO DE TETO PARA A CUMULAÇÃO DE SEU VALOR. DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEVE FLUIR SOMENTE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3834 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 Processo 0000430-61.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Ciência do teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3829 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2019 Processo 0002474-87.2019.8.26.0224 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3622 se intimem. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 1043061-37.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - I.A.O. - M.G. e outro - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3927 por decisão monocrática. Agravo interno improvido” (AI nº 0007851-97.2009.8.26.0609, Relator Des. Maia da Cunha, Câmara Especial, DJ 31.01.11). “DIREITO À EDUCAÇÃO Mandado de Segurança objetivando garantia de vaga em creches municipais Direito constitucionalmente assegurado - Arts. 205, 208, I, e