25 Resultados de Processos 1024894-69.2019.8.26.0224 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 17 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2019 1011062-33.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 17 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2019 1011062-33.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elói Alfredo Pietá ADVOGADO : 61654/SP - Clovis Brasil Pereira REQDO : Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ADVOGADO : 120768/SP - Nylmer Palo Garrido VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023535-04.2019.8.26.0224 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Eriv�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 421 1024894-69.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 421 1024894-69.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventu
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 13 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2019 0031886-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cí
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1282 Nº 1019867-44.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: A. L. dos S. (Menor) - Apelado: M. L. dos S. (Menor) - II
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3377 SUA CAPACIDADE PROTETIVA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. SITUAÇÃO DE RISCO CONFIGURADA. INVIABILIDADE DE SUA INSERÇÃO AOS CUIDADOS DO GENITOR (COM QUEM NÃO MANTÉM VÍNCULOS DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE) OU A OUTROS FAMILIARES. PROTEÇÃO AOS SUPERIORES INTERESSES DA CRIANÇA. ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº 8.069/90
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 296 deste Tribunal. 2169520-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santos; Vara da Infância e da Juventu
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1960 (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1014509-90.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: A. de A. F. C. (Menor) - Apelante: J. E. O. -