TJSP 06/12/2019 -Fch. 421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
421
1024894-69.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO
TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e
Cível; 1024894-69.2019.8.26.0224; Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: A. B. F. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031724-51.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
1031724-51.2019.8.26.0224; Vaga em creche; Apelante: C. D. de O. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de G.; Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003461-07.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Apuração de Infração Administrativa às
Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 0003461-07.2018.8.26.0565; Medidas de proteção; Apelante: A. de A. S.;
Advogada: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP) (Defensor Dativo); Apelante: F. G. de A. (Menor); Advogada: Alessandra
Lacerda Silva (OAB: 179110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. C. do S.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004197-80.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0004197-80.2019.8.26.0309; Medidas
de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: I. V. D. A. (Menor);
Advogada: Mikaelí Kezia de Mendonça Alves (OAB: 388926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000010-54.2018.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de
Cabreúva; Vara Única; 1000010-54.2018.8.26.0080; Vaga em creche; Apelante: K. T. C. (Menor); Advogado: Jefferson Baradel
(OAB: 220651/SP); Apelado: M. de C.; Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000344-13.2019.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000344-13.2019.8.26.0514; Vaga em creche; Apelante: M.
de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado: J. L. L. dos S. M. (Menor); Advogado: Tiago
Jose de Freitas Oliveira (OAB: 403251/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000383-31.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Jacareí;
2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000383-31.2018.8.26.0292; Medidas de proteção; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Apelado: S. V. da S. S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: M. de J.; Advogada: Nilsa Campos Santana
Costa (OAB: 403819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001248-78.2019.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001248-78.2019.8.26.0596; Vaga em creche; Apelante: M.
de S.; Advogada: Paola Donata Celino Paiola Restini (OAB: 283113/SP) (Procurador); Apelado: L. R. Q. (Menor); Advogado:
João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001352-70.2019.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100135270.2019.8.26.0596; Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogada: Paola Donata Celino Paiola Restini (OAB: 283113/SP)
(Procurador); Apelada: E. V. A. dos S. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º