TJSP 17/10/2017 -Fch. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
623
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; 1008301-07.2015.8.26.0223; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJA; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Advogada: Sueli Ciurlin (OAB:
77675/SP) (Procurador); Apelado: AKATIJU COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA EPP; Advogado: Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP); Advogada: Caroline de Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB: 203166/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008301-63.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1008301-63.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Apelada: Ana Lucia Martins; Advogada: Aparecida Lidinalva
Silva (OAB: 150555/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008306-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1008306-83.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
(Procurador); Apelado: Paulo Pagotto Júnior; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008333-05.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1008333-05.2016.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador); Apelado: Odenilson Lucio de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Joao Paulo da Silva Santana (OAB: J/SS) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008434-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008434-06.2017.8.26.0053;
Competência Tributária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB:
91303/SP) (Procurador); Apelada: Marly Galli Prado; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada:
Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Apelado: Roberto Galli;
Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de
Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Apelada: Mercedes Aparecida Arcuri Galli; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB:
271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Apelado:
Jose Prado; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado:
Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Interessado: Secretário de Estado dos Negocios da Fazenda de São Paulo;
Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008510-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1008510-30.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Condomínio Edifício Like Brooklin; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008579-92.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008579-92.2017.8.26.0625; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
Apelada: Fernanda Lopes da Silva Marques (Justiça Gratuita); Advogado: thais de assis f.g.aiello (OAB: /TH); Advogada:
Fernanda Chammas Agostinho Gomes (OAB: F/CA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008600-91.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008600-91.2016.8.26.0079; Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
(Procurador); Apelada: Francisca Maria Duarte de Lima; Advogada: Vera Lucia da Silva (OAB: 141326/SP) (Convênio A.J/OAB);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º