Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1001434-70.2015.8.26.0587; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 623 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; 1008301-07.2015.8.26.0223; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 128 237271/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Ismenia Mendes Moraes; Advogado: Gabriel Vieira Almeida Machado (OAB: 352381/SP); Advogada: Roberta Moraes Dias Benatti (OAB: 237163/SP); Interessada: Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçales; Advogado: Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3668 PELO FURTO DO APARELHO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DAS PROVAS NECESSÁRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AFASTADA. RECURSO PROVIDO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2686 EM OFICINA NAS DATAS APONTADAS PELOS DOCUMENTOS. DEFESAS PRÉVIAS INDEFERIDAS SEM FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A NULIDADE DAS AUTUAÇÕES E DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS PONTOS DA CNH DO AUTOR. EXTINÇÃO QUANTO AO DETRAN/SP POR ILEGITIMIDADE DE PARTE. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3194 pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento, e possibilitando às partes oferta de memoriais diretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2255 F. da L. - Recorrido: C. M. de P. - (x)-CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2719 a saúde limitado pela necessidade de se seguir a ordem Decisão mantida Agravo impróvido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2182223-91.2017.8.26.0000; Relator (a):Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Mairinque -2ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2017; Data de Registro: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2780 Nº 1006148-23.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Walbert Ferreira de Sousa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, com fundamento no artigo 102, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2972 devidamente apreciada, ao passo que a demanda ora em decisão (de autos eletrônicos nº 1049313-57.2017.8.26.0602) foi distribuída posteriormente, em 18 de dezembro de 2017.Diante do exposto, com fundamento no artigo 55, “caput”, do Código de Processo Civil, reconheço a conexão entre os autos eletrôni