Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 PROCESSO :1508611-40.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Jbs Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508612-25.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Vinicius Lopes Moreira - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 248 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000776-69.2016.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Julia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 623 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; 1008301-07.2015.8.26.0223; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1002 DESPACHO Nº 1034089-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Air Service Industria e Comercio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Fls. 142. Ciente do reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3293 Processo 1008497-61.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mayala Ali Smaidi Epp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Esclareça a autora a sua condição de contribuinte final de energia elétrica, porquanto seu nome não consta na fatura de folhas 17.Para tanto, concedo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 981 comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como a ineficiência dos fármacos fornecidos pelo SUS, além da incapacidade financeira do paciente para arcar com o custo do medicamento e a existência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2100 200 - 1007863-10.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Marrey Uint - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Apelada: Tatiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1830 de Castro Pacini - Apelado: Fundo de Previdencia Social do Municipio de Sumare - SUMPREV - Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) (Fls: 228) 202 - 1008579-92.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2337 (Procurador) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 555) 1007014-12.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Encinas Manfré Apelante: Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3610 - ADV: BRUNA LARISSA APARECIDA FERNANDES (OAB 397632/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1000004-32.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Retrocessão - Prefeitura Municipal de Taubaté - Granvale Logística e Transportes Ltda - Vistos. Folhas 186: